ssocial

. Resolução CFESS 554 Dispõe sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças
Apresentação
Lei 8.662, de 7 de junho de 1993 Dispõe sobre a profissão de Assistente Social, com alteração introduzida pela Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010.
Código de Ética do/a Assistente Social Texto aprovado em 13/3/1993, com as alterações introduzidas pelas Resoluções CFESS nº 290/1994, 293/1994, 3/1996 e 594/2011.
Resoluções

Resolução CFESS 594, de 21/01/2011 Altera o Código de Ética do/a Assistente Social, introduzindo aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e garantindo a linguagem de gênero.
Resolução CFESS 590, de 16/1/2010 Regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da Lei 8.662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente.
Resolução CFESS 588, de 16/9/2010 Revoga o inciso do artigo 28 da Consolidação das Resoluções do CFESS nº 582/2010, de 1º de julho de 2010, reordenando tal disposição, para que passe a vigorar na forma da presente Resolução.
Resolução CFESS 582, de 1o/7/2010 Regulamenta a Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS-CRESS. 13. Resolução CFESS 512

Reformula as normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualiza a Política Nacional de Fiscalização 29/9/2007

14. Resolução CFESS 493

Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social. 21/8/2006

15. Resolução CFESS 489

Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social, regulamentando princípio inscrito no Código de Ética Profissional. 3/6/2006

16. Resolução CFESS 467

Altera o parágrafo 1º e inclui o parágrafo 2º no artigo 1º da Resolução CFESS 418/2001 (tabela referencial de honorários do Serviço Social) 17/3/2005

17. Resolução CFESS 443

Institui