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Spread bancário no Brasil: suas determinantes e conseqüências
Nalva Cristina Barbosa Campello1 Sumário: Introdução. 1 Ficções do Sistema Financeiro. 2 Spread bancário – definição e composição 3 Atividade financeira. 4 Intervenção estatal e judicial. Conclusão. Referências. Resumo: O presente artigo visa abordar as questões atinentes às determinantes do spread bancário no Brasil dentro de umaleitura jurídica do problema. O objetivo é estudar a estrutura do spread bancário, destacar seus componentes e discutir as bases que são usadas para formulação das taxas que correspondem aos custos e a relação delas com o lucro dos bancos. Palavras-chave: Bancos. Spread bancário. Juros. Taxas. Lucro. Mercado Financeiro. Regulação Estatal. Abstract: The present article attempts to look at thequestions related to the determinations of the bank spread in Brazil in the context of a legal reading of the problem. The objective is to study the structure of the bank spread, highlight its components and debate the basis of taxes that
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Juíza de Direito da Comarca do Recife. Coordenadora Adjunta de projetos e pesquisas do Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado dePernambuco. Mestra em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo. Exprofessora da Escola da Magistratura de Pernambuco das Disciplinas Direito do Consumidor, Direito Civil e Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Ex-professora da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO da disciplina Direito Civil.

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correspond to the costs and their relation tothe bank revenue. Key words: Banks, bank spread, interests, taxes, revenues, financial market, State and legal regulations.

“Dinheiro é uma coisa curiosa. Ele disputa com o amor a primazia de dar ao homem o maior prazer. (...) Em toda a história, ele tem oprimido praticamente todas as pessoas de duas maneiras: ou é abundante e muito instável, ou então estável e muito escasso. Todavia, paramuitos tem havido um terceiro motivo de aflição: para estes o dinheiro tem sido ao mesmo tempo tão instável quanto escasso”. John Kenneth GALBRAITH

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Introdução O presente estudo se propõe de modo perfunctório, e com objetivo distinto de qualquer aprofundamento de natureza econômico-financeira, abordar questões atinentes às determinantes do spread bancário no Brasil dentro de uma visãojurídica do problema. O objetivo é estudar sua estrutura destacando os componentes que o integram, discutir os parâmetros que permitem estabelecer as taxas cobradas nas operações financeiras e buscar estabelecer uma correspondência entre o custo do dinheiro e o lucro dos bancos. Não se ignora que a discussão do spread bancário no Brasil tem ultimamente ganhado relevância e força, sobretudo como meio desuspender os abusos eventualmente ocorridos e impedir que possam vir a ser praticados pelas instituições financeiras. Decorre daí que o assunto é de significativa complexidade e de permanente interesse para a sociedade em geral. Expressiva parcela de usuários das operações bancárias sequer tem noção do que significa spread bancário e, muito menos, quais suas determinantes. Como referido acima, acomplexidade do assunto e sua mutabilidade exigem constante estudo, e isso vem sendo feito, mas, o problema é que, em grande medida, esses estudos realizados para indicar, explicar e justificar os fatores determinantes da composição do spread bancário carregam conteúdo profundo da ciência econômico-financeira, obstando ao leigo a sua compreensão e reservando aos especialistas o debate. A impressãofinal é de que, apesar de doutrinariamente irretocáveis, as explicações contidas nesses estudos, não logram êxito para justificar as razões que levam o spread bancário a níveis tão indesejados. Essa 105

inconclusão, não raro, tem duas vertentes: a primeira é o tecnicismo; e a segunda, surge de informações limitadas prestadas pelas próprias instituições financeiras. Exatamente porque as...
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