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A Lei Sarbanes Oxley de 2002

E propostas atuais da NYSE, AMEX e NASDAQ
Diretoria e Comitê de Auditoria na era da Reforma das empresas: documento

Este documento fornece informações gerais ou uma síntese sobre os aspectos da Lei Sarbanes-Oxley de 2002, e regras propostas e correntes, regulamentos ou normas da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA e bolsas de valoresnacionais e associações. As informações e considerações apresentados não constituem a prestação de consultoria jurídica. Os conselhos de administração, comitês de auditoria e empresas são incentivadas a ter referência do estatuto exposto, regras, regulamentos e normas, e consultar com o conselho legal suas responsabilidades com relação às disposições aplicáveis das mesmas.

Sumário

I– Prefácio ------------------------------------------------------------------------------------------1

II – Conselho da Administração atuando para os Acionistas
A – Independência-----------------------------------------------------------------------------5
B – Decisões Independentes------------------------------------------------------------------6C – Diretrizes da Governança Corporativa-------------------------------------------------7
D – Supervisão da Conduta ética e conformidade-----------------------------------------9
E – Relatórios de informações adicionais ao público------------------------------------14
Superando o mandato----------------------------------------------------------------------------15

III – o papel especial dos Comitês de Auditoria----------------------------------------------17
A – autoridade e composição--------------------------------------------------------------18
B – Responsabilidade da Supervisão-----------------------------------------------------25
C- Responsabilidade dosrelatórios-------------------------------------------------------29
D – Relações com os outros---------------------------------------------------------------31
E – Avaliação e Educação-----------------------------------------------------------------33

IV – Questões para as empresas não americanas
Deliberações em processos de Regulamentação----------------------------------------34V – Conclusão-------------------------------------------------------------------------------------36

Apêndice A: Propostas pela NYSE, AMEX e NASDAQ-----------------------------------37

Apêndice B: Outras Publicações de Interesse-------------------------------------------------41

NotasFinais----------------------------------------------------------------------------------------42

Guia de referência rápida para os Conselhos da Administração----------------------------44

Guia de referência rápida para os Comitês de Auditoria-------------------------------------45

As informações gerais ou de síntese fornecidas neste documento foram desenvolvidas a partir de janeiro de 2003, e a PricewaterhouseCoopers não se responsabiliza por relataras mudanças na lei e em regras propostas correntes, regulamentos ou normas referidas neste documento, ou a sua interpretação, que pode ocorrer após essa data. A informação é fornecida para uso no contexto de emitentes cujos valores mobiliários EUA estão listados em títulos nacionais, bolsas ou associações. Enquanto os aspectos das informações aqui contidas podem ser aplicados, pelo menos em parte,ou ser de interesse para os emitentes de fora dos EUA ou de outras entidades especializadas, a informação não foi desenvolvida para atender às necessidades desses emitentes ou entidades.

I – Prefácio

Durante os últimos dois anos, uma série de escândalos contábeis e de gestão com grandes empresas minou a confiança dos investidores nas empresas e outros servidores de mercados de...
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