Sopa (stop online piracy act – tradução lei de combate à pirataria online)

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  • Publicado : 24 de maio de 2012
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Universidade de Passo Fundo
Ciência da Computação
Informática na Sociedade

SOPA (Stop Online Piracy Act – tradução Lei de Combate à Pirataria Online)
* Origem: Projeto de lei originado daCâmara dos Representantes dos Estados Unidos e de autoria do representante Lamar Smith e um grupo bipartidário com doze participantes.
* Histórico: Proposto em 26 de outubro de 2011, o projeto de leiSOPA atualmente está suspenso, desde 20 de janeiro de 2012, Lamar suspendeu o mesmo “até que hava um amplo acordo sobre uma solução”, devido a protestos realizados dias antes da suspensão, como oocorrido após suspensão do site Megaupload imposta pelo governo americano, o grupo de ativistas Anonymous realizou ataques a empresas que apóiam o SOPA e ao governo federal dos EUA, afirmando estarlutando pela liberdade na Internet.
* Justificativa da proposta: Ampliar os meios legais para que detentores de direitos de autor possam combater o tráfego online de propriedade protegida e de artigosfalsificados.
* Tramitação da proposta: apresentado em 26 de outubro de 2011, realizou audiências nos dias 16 de novembro e 15 de dezembro de 2011 e agendou a continuação dos debates para janeirode 2012, em 17 de janeiro de 2012 Lamar disse que os trabalhos prosseguiriam apenas em fevereiro, porém após vários protestos do dia 18 de janeiro de 2012, Lamar disse que “o Comitê Judiciário iráadiar suas considerações sobre a lei até que haja um acordo amplo para uma solução”.
* Países envolvidos: Estados Unidos da América, empresas como The Walt Disney Company, Universal Music Group,Motion Picture Association of America, Recording Industry Associoation of America, Wal-Mart, Toshiba, Time, CBS, entre outras empresas de entretenimento dos EUA manifestaram seu apoio ao projeto.
*Principais pontos: A lei autorizaria o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e os detentores de direitos autorais a obter ordens judiciais contra sites que estejam facilitando ou infringindo os...
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