Soluções

Problemas do Formando Soluções (por BRUM):

1) Questão envolvendo os trabalhadores Avulsos e os empregados terceirizados
1.1 Há uma ação civil com liminar deferida;
1.2 Há ação civil pública na Justiça do Trabalho (Qual o risco dela? Qual a possibilidade de condenação? Quando o tamanho da perda? Em quanto tempo a perda será maior?

2) Fundap
2.1) É constitucional? Inconstitucional?
2.2 É possível que o governo do ES adote outras medidas unilateralmente? Quais?
2.3 Quais os reflexos da “garantia” dada pelo governador ao Sr. Esteban Gutierrez?

3) Reclamação Trabalhista x Sindicato
3.1 O que fazer para que não haja dupla condenação?

4) Investimento de máquinas usadas
4.1 Pode importar essas máquinas?
4.2 Pode demitir os trabalhadores em massa e diminuir a contratação dos avulsos?
4.3 Pode trazer trabalhadores europeus? Em que condições? Quais os mecanismos para isso?

5) Deliberar sobre a validade da vinda do Benitez
5.1 ele pode ser o “gerente”?
5.2 O homicídio cometido a bordo do Balboa traz alguma consequência?

6) Discorrer acerca da extradição de Gutierrez.
6.1 Ele será extraditado ou poderá ficar no Brasil?
6.2 Quais as consequências para a empresa dessa extradição?

7) Validade da venda das ações
7.1 O Edital diz que não pode vender a concessão, porém os sócios foram alterados. É possível?

8) Cobrança dos créditos
8.1 De quem cobra e qual o procedimento?

9) Derramamento de óleo
9.2 Quais as consequências do crime ambiental q o navio Balbo foi