Soluções Alternativas Para Conflitos

O Direito Como Uma Entidade Pluralista

Na sociedade pós-moderna, não é mais concebível determinar apenas o Poder Judiciário como único ente capaz de solucionar os conflitos entre os indivíduos, por conta deste antigo paradigma, o judiciário brasileiro chegou em um ponto de estrangulamento, pois, tanto as varas quanto os tribunais não mais conseguem solver a quantidade de processos que são recebidos diariamente. Conclui-se, portanto, que a solução para esta disfunção é a adoção de métodos alternativos na resolução de conflitos, dentre eles, a mediação e a conciliação. O tema proposto será utilizado no sentido de possibilitar ao cidadão a resolução do seu conflito sem passsar, necessariamente, pela égide da estrutura estatal judiciária, objetivando, não apenas o desafogamento do judiciário, mas também, uma resolução mais célere e menos onerosa dos seus conflitos. A metodologia utilizada para esta pesquisa foi a leitura bibliográfica de autores como Lia Regina Castaldi Sampaio, Adolfo Braga Neto e Lília Maia Moraes. Os dois métodos mais comuns de resolução extrajudicial de conflitos, a mediação e a conciliação, são díspares entre si, sendo o primeiro mais indicado em casos em que há uma relação entre as partes anterior ao conflito, sendo um processo um pouco mais demorado, visto que ele não busca apenas o acordo em si, mas a atingir a satisfação dos indivíduos e reestabelecer a comunicação entre eles. Já a conciliação é um procedimento mais ágil e, na maioria dos casos, resume-se a uma reunião entre as partes e o conciliador. Trata-se de um método bastante eficaz para conflitos em que inexiste entre as partes relacionamento significativo, portanto, preferem buscar um acordo de forma imediata.

Palavras-chave: Conflitos. Judiciário. Esgotamento. Mediação. Conciliação.