Socrates

EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO

Na antiguidade o direito vigorava na memoria dos sacerdotes que eram os juízes daquela época e os guardavam em segredo. Por esses direitos serem guardados em segredo pelos sacerdotes eles se mantinham em posição social privilegiada. Em outras comunidades estes segredos saíram da memoria e foi parar no papel aparecendo primeiro como sentença e se tornando costumes. Para haver respeito ao direito primitivo ele era imposto como sanção que impunham medo na sociedade fazendo acreditar na ira das divindades e em epidemias. Independente da culpa, o criminoso respondia pelos seus atos junto com sua família. Nesta época não existia direito individual ou contratos individuais e para se ter direito a alguma coisa era preciso fazer parte dos grupos privilegiados.

FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO

O formalismo é a vida social das sociedades antigas, é tudo aquilo que era passado para as gerações. as palavras eram rigorosamente conservadas pois havia um temor em viola-las e se não repetissem as palavras prescritas sem variações poderia mudar o efeito mudando a forma. Não se pode dizer que o homem se libertou da forma arcaica, mas ate hoje mesmo não sendo em caráter sagrado estas formas e formulas são usadas.

DIREITO EGIPSIO

A religião foi a grande dominadora na civilização egípcia e influenciando o direito. As terras eram dos reis e para quem quisesse usufrui-las teriam que pagar altos tributos, pois não havia como compra-las podendo, no entanto locar. Os contratos de locação não eram feitos em papel, mas mediante juramento que deveriam ser cumpridos mesmo após a morte de uma das partes. Seus bens móveis também poderiam ser doados já que naquela época não existia testamento porem essa doação so poderia ser feita com a retenção da documentação pelo doador ou fazendo um documento duplo lacrando o original e deixando em circulação a copia para que