Sociologia

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SOCIOLOGIA DO DIREITO

No sentido estrito a Sociologia Jurídica é uma disciplina especial da Sociologia. A Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito é disciplina cientifica que investiga, através de métodos e técnicas de pesquisa empírica o fenômeno social jurídico igualitário com a realidade social, não apenas o descrevendo, mas o explicando mediante proposições mais gerais. Estuda asrelações recíprocas existentes entre a realidade social total e o direito, na qual ele se encontra inserido.
Sociologia do Direito é uma adequação, enquanto o fenômeno jurídico é um fato social que implica conhecimento. A Sociologia do Direito tem como objeto o direito como fenômeno social grupal ou não. A composição especifica é que diferencia a conduta social de qualquer conduta social tida comojurídica.
>A Norma ou conduta pode ser concebida como um fenômeno jurídico e se origina de uma conduta humana especifica, as regras sociais são imposições de conhecimento. Regras jurídicas são reconhecidas bem amplamente como um mínimo indispensável para a convivência social. As normas de direito são impostas pela força, por via estatal ou, menos, tendem a essa imposição.
A Sociologia Jurídicapode classificar-se em GERAIS e APLICADAS. As Gerais constituem exemplos de tarefas de âmbito geral ou estudos que indagam sobre a composição social do direito, suas espécies como fato social, a justiça e a equidade como fenômenos empíricos, bem como indagações comuns que se preocupam com as relações entre: - direito e formas coercíveis; - direito e outras formas de controle social; - direito emudança social; - direito e realidade social. Estudos aplicados de Sociologia do Direito se referem, em geral, às relações entre a realidade social total e as formas coercíveis: leis, decretos, regulamentos, costumes, decisões judiciais, a doutrina dos juristas, tratados, convenções coletivas, etc...
Tipos de estudos aplicados:
- mudança social; - tendências de transformação; tendências paraeficácia e ineficiência social.
A Dogmática jurídica tende a isolar, em seu trabalho de sistematização e análise, aspecto puramente lógico-normativo do conjunto da vida social. Isso com a finalidade prática de facilitar a aplicação judiciária ou administrativa das normas.
A Filosofia do Direito tem como base inicial de propulsão no apoio dos dados fornecidos pela Sociologia do Direito e pelaDogmática Jurídica. Em tempos passados estes três saberes pareciam conflitantes. Hoje, com o desenvolvimento do conhecimento jurídico em geral estes três saberes não se opõem, nem suas fronteiras são rígidas.
O Direito é um fenômeno social que se reveste de variadas formas de imposições: leis, costumes, decisão judicial, etc...

BREVE HISTORICO DA SOCIOLOGIA DO DIREITO

O Direito é um produto dasrelações sociais, das ações sociais, das inter-relações sociais. Dessa forma, parte do pressuposto de que a compreensão do Direito, seja como meio de controlar ou de transformar a sociedade, depende da percepção da estrutura, da organização e das instituições da sociedade, bem como das relações de poder que ali de desenvolvem. O livro é dividido em duas partes, a primeira, denominada "O EnsinoJurídico, o Direito e a Pesquisa"; a segunda, intitulada "Estado, Direito e Cidadania".
Dois momentos se destacam historicamente na Sociologia do Direito:
- O período da hostilidade alcança os precursores da Sociologia do Direito e se estende até o fim do século passado. Pois tratava de século positivista e naturalista, que desdenhava o mundo das normas e dos valores. A Sociologia do direito foihostilizada pelos próprios sociólogos, como: Augusto Comte e Saint-Simon. Os juristas sociólogos usam da sociologia em seus dados, mas não em seus métodos e técnicas de pesquisas.
O forte interesse internacional pela Sociologia Jurídica nos últimos anos, sobretudo na Alemanha, Estados Unidos, Escandinávia, Itália, França e Espanha provocaram o abandono relativo das hostilidades.
EMILE DURKHEIM é...
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