Sociologia

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  • Publicado : 1 de outubro de 2012
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Introdução

Boaventura tenta mostrar que para uma democratização da justiça e do direito, tem que haver uma democratização do Estado e da sociedade. Ele aborda as frustações que as expectativas democráticas causam, levando a descrença de que o direito pode ser um grande fator na construção da democracia, pois em especial, as classes populares, percebem que existe uma grande desigualdade entre apopulação e que essa desigualdade é injusta e viola os seus direitos.
Através de um contexto histórico o autor nos mostra que a justiça e o direito nada mais era que uma instituição sem poderes, apenas um órgão para o poder politico controlar, que não deter-se a expansão do Estado e seus mecanismos reguladores. Os tribunais eram muito fracos, pois não conseguiam aplicar suas próprias sentenças,um caso clássico segundo Boaventura aparece no tribunal da Alemanha, em 1918 era chocante a diferença de penas para os que apoiavam os da extrema direita contra os da extrema esquerda. Durante um longo período manteve-se esse conservadorismo e depois de muita negativação para uma melhora na legislação de alguns países, em 1980 o sistema jurídico ganhou uma forte proeminência em quase tudo mundocomeçou a se investir muito dinheiro para uma reforma no judiciário, podemos perceber esse investimento em um julgamento feito na Itália na década de 90, onde foram presos vários políticos e empresários, começando a gerar um protagonismo nunca visto no sistema judicial.
A de se exaltar que para uma revolução, e para assumir este protagonismo, deve-se observar a posição que o pais têm na economiamundial e seu desenvolvimento social, pois estes fatores influenciam o desenvolvimento do sistema judiciário, pois com novas mudanças na sociedade e no Estado a procura pela justiça acaba sendo priorizada em países com baixo desenvolvimento onde grande parte do direito da sociedade de baixa renda, em especial, não são aplicados corretamente.
Através da redemocratização, surgi um novo marcoconstitucional que dará maior credibilidade ao uso da via judicial como alternativa para alcançar direitos. Ao verem colocadas em causas as politicas sócias ou de desenvolvimento do Estado as pessoa recorrem aos tribunais para protegerem ou exigirem a sua efetiva execução, passando para o sistema judicial uma função de substituir a administração publica que deve realizar espontaneamente essa prestaçãosocial, isso acontece porque o sistema politico não consegue muita das vezes resolver os problemas, e acaba-se criando uma expectativa positiva para que o judiciário consiga solucionar a problemática. Mais em grande maioria ele não consegue e causa uma grande frustação o tornando alvo e muitas vezes refém destas expectativas. A questão da corrupção no judiciário também protagoniza os tribunais,vários investimentos foram feitos par tentar diminuir ou acabar com a corrupção no judiciário, tentativas de criar um poder judiciário mais independente que evite uma maior influencia politica no sistema. No momento em que se tenta combater a corrupção politica cria-se segundo o autor a judicialização da politica, que tem por consequência a politização do judiciário que o torna mais visível evulnerável politicamente.
Com as falhas da política neoliberalista o judiciário entra em uma nova fase, onde existe um campo hegemônico dos negócios e dos interesses econômicos, que prezam por uma politica rápida e eficiente, sendo que a reforma neste campo e bem vinda, mais além de rapidez, a justiça tem que ser acima de tudo uma justiça cidadã. Na analise da justiça brasileira observa-se uma reforma nãosó apenas com a celeridade processual ou uma justiça rápida para os campos hegemônicos e sim com uma tentativa de aplicar uma justiça mais cidadã através da promoção do acesso a justiça, que muitas vezes se torna lenta por causa da acumulação de processos que poderiam ser resolvidos de maneiras mais simples e rápidas, pois, não requerem a atenção de um magistrado que com muita formação técnica...
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