Sociologia

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Gênese do Direito 

Juristas, filósofos e sociólogos discordam quando se trata de conceituar a origem do Direito. Muitas são as razões dessa divergência, dentre outras, a existência de várias escolas, cada qual com teoria e época própria, entende-se que o direito é visto sob duas formas como Direito Natural que é o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e suprema, e o DireitoPositivo, que é o ordenamento jurídico em vigor em determinado país e em determinada época. Essas duas formas de pensar o direito surgiram em Roma antiga e até hoje são utilizadas, sendo motivo de grandes debates.

O jusnaturalismo ou direito natural, surgiu com os filósofos gregos Aristóteles, Sócrates, Platão,etc... Cícero, um dos maiores intérpretes da filosofia grega dizia que a lei deveriaestar em consenso com a Natureza, dita a conduta a ser mantida a fim de afastar o mal. Tem origem divina não podendo ser revogada. È única, eterna e imutável em todas as nações e tempos. 

         A escola teleológica compartilha um pensamento muito semelhante ao do jusnaturalismo, no entanto a própria divindade escreve a norma e entrega ao ser humano. Como exemplo temos os dez mandamentosentregue a Moisés, segundo a Bíblia. Temos também Hamurabi, Manu, Sólon dentre outros. Com o advento do cristianismo, o estudo do direito voltou a ser envolvido pela religião e continuou a ser considerada manifestação da vontade divina, o filósofo São Tomás de Aquino estabeleceu três categorias do direito, são elas: logicamente o direito divino baseado nas escrituras e nas narrativas dos Papas eConcílios, providência do espírito; o direito natural, por intuição; e o direito humano, produto dos homens. 

         A escola racionalista ou contratual tem como autores notáveis os filósofos H. Grotius, Thomas Hobbes (autor de Leviathan), John Locke, Montesquieu (O espírito das leis) e o mais importante, o ilustre Jean Jackes Rosseau, liberalista autor da obra “o Contrato social”. 
         Aescola racionalista ou contratual apresentava duas vertentes, uma o direito natural, diferenciando-se apenas na origem que deixaria de ser divina e sim produto da racionalidade humana, imutável perante a própria vontade divina ou humana.E a outra corrente proveniente do pacto social que o homem foi levado a celebrar para viver em coletividade. Tal pacto continha regras, normas de direito positivo.Um verdadeiro conjunto harmônico entre a razão e o direito positivo, o primeiro era fundamento do segundo, ou seja, o norteador seriamos princípios fundamentais naturais que por serem superiores não poderiam ser afastados em hipótese alguma, sob pena do direito positivo tornar-se prejudicado, passível de ser refeito. 

         A escola historia do direito surgiu na Alemanha, no fim do séculoXVIII e começo do século XIX, tendo como principais protagonistas Gustavo Hugo, e Frederico Charles de Savegny ( considerado o seu fundador).enfocava as sociedades e suas respectivas formações. Pregava o direito como produto histórico formado pelas tradições e costumes dos povos. Entendia Saviny , que assim como a evolução da língua nos povos aumentava ou diminuía o seu vocabulário, o direito, porforça da condição evolutiva dos povos também. Logo ,o direito não era universal e único, ou seja cada povo em sua determinada época teria o seu próprio direito consequência da evolução natural, usos e costumes. 
A escola marxista surgiu em meados do século XIX e tinha como ícones Karl Marx e Friedrich Engels, filósofos voltados para o estudo das sociedades jurídicas - político e econômico e daformação do Estado como fonte da organização jurídica e órgão capaz de impor o comprimento de suas determinações. Segundo esta escola observa-se queo Direito tem origem, não em Deus, nem na razão ou na consciência coletiva, mas no Estado, não existindo Direito sem Estado nem Estado sem Direito.
Por fim, em 1882 com o advento da obra de Herbert Spencer – Principles of Soiology – foi pacificado...
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