Sociologia Jurídica

SOCIOLÓGIA JURÍDICA

CIÊNCIA JURÍDICA

OBJETIVOS:
Conceituar eficácia, analisando as conseqüências sociais da lei;
Aferir se a formulação e a aplicação das leis estão de acordo com as necessidades sociais;
Avaliar as causas de eficácia e ineficácia de uma determinada lei existente;
Analisar a produção normativa brasileira sob o ângulo dos efeitos sociais.

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Eficácia do Direito e Efeitos Sociais da Lei
Lei e eficácia
Assim como a lei, sua EFICÁCIA e EFEITOS SOCIAIS referem-se a tempo, espaço e dimensões socioculturais.
Como vimos ao longo das nossas aulas, as normas são elaboradas tendo em vista essas configurações.
Data de inicio da vigência – às vezes o período de sua aplicação – a sintonia com a realidade social

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EFICACIA e EFEITO necessariamente coincidem

–

são

fenômenos

que

não

Toda norma implica efeito social que consistirá ou em
COMPORTAMENTO CONFIRMATÓRIO ou em CONDUTA
QUE SE DESVIA DO ESTATUÍDO
QUANDO CONFIRMATÓRIO: verificamos o cumprimento da norma identificando a sua ACEITAÇÃO real
SENDO DESVIADO: verificamos uma oposição à lei – contrariedade ao que é estabelecido

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A eficácia pode:
Significar que a norma veio ao encontro dos anseios grupais para equacionar e resolver um problema.
Pode traduzir simples temor de punições – respostas ao que foi apresentado como contribuição para o bem comum
Também pode traduzir alienação de modo mistificado pelos detentores do poder.

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Eficácia das Leis
Eficácia é a adequação entre a norma e as suas finalidades sociais. Deve ser a primeira preocupação do legislador
Elaborar uma norma adequada à realidade social
A primeira tarefa da Sociologia Jurídica é fornecer ao legislador os elementos necessários à elaboração dessa norma.

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Eficácia das Leis
A sociedade não espera pelo legislador.
A sociedade condiciona imagem e semelhança

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