Sociologia jurídica e judiciária

Milton Brasil Palma Júnior – Turma 2C – 2º Semestre

Sociologia Jurídica e Judiciária

Dissertação Sobre Tema

Prof.Rembrandt

Inicialmente iremos tratar da distinção que envolve a relação entres a Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito. Existem duas correntes contrárias quanto à definição do termo Sociologia do direito como seguem:

1.Sociologia do Direito: concepção positivista da sociologia, dizem que a sociologia é algo externo ao Direito, não poderia influenciar aplicação do Direito.
Defensor: Niklas Luhmann
2.Sociologia no Direito: a sociologia deve influenciar o direito, utilizar conceitos, avaliar sua eficácia etc.
Defensor: Boaventura de Souza Santos
Pode-se concluir portanto que a Sociologia Jurídica: englobaria as duas anteriores sendo conceituada como: “Sociologia jurídica ou Sociologia do Direito é a ciência que investiga, através de métodos e técnicas de pesquisa empírica (isto é, baseada na observação controlada dos fatos), o fenômeno social jurídico em correlação com a realidade social, tendo como objeto de estudo o fenômeno jurídico.” - SOUTO, Cláudio; SOUTO, Solange. Sociologia do Direito. Rio de Janeiro e São Paulo:
Livros Técnicos e Científicos e EDUSP, 1981, p. 13. A Sociologia Jurídica possui esse caráter crítico, pois precisa do Direito Positivo para sua análise, parte-se do empírico para chegar-se ao crítico. Em contrapartida não podemos delegar ao Direito toda a responsabilidade pelos problemas da Sociedade. Vejamos o que nos diz Fragale Filho acerca da Sociologia Jurídica : “Ensinar sociologia jurídica nas faculdades de Direito é uma necessidade para desmistificar certezas e explicar que o mundo é muito mais complexo e inseguro do que sugere a certeza da norma, é uma necessidade para explicitar como o mundo do Direito é fruto de construções circunstanciais e cambiantes. Embora seja tão difícil viver sem as aparentes e ingênuas certezas do Direito, seria uma pena se esquecêssemos que, entre os extremos