Sociologia juridica

Sociologia geral e jurídica

Tema: A importância dos pensadores de Escola Racionalista/ contratual na formação da Escola Moderna

Antes de discorrermos sobre a importância da Escola Racionalista ou Contratual para a formação da Escola Moderna, primeiramente devemos conhecer um pouco mais sobre as duas escolas do direito acima citado. A Escola Racional ou Contratual segundo Sérgio Cavalieri Filho surgiu com o Jus naturalismo corrente tradicional do pensamento jurídico, nos séculos XVII e XVII o Direito Natural ganhou a influência da razão científica, tal escola agrupou vários Filósofos, escritores e outros intelectuais da época. Para os racionalistas, duas são as categorias de direito, ou órbitas jurídicas, a saber: a do direito natural e a do direito positivo. Os principais autores e obras dessa escola foram H. Grotius que publicou em Paris no ano de 1625 a obra “De Iure Belli ac Pacis”, Thomas Hobbes autor de Leviathan, Jhon Luke, Puffendorf, Thomasius, Montesquieu que publicou o livro “ Espírito das Leis” e Jean Jacques Rousseau que foi a mais importante figura do Liberalismo, que publicou a obra “ Contrato Social”. Antes da escola racional, havia basicamente a escola jus naturalista essa escola contrariou as demais por não admitir a supremacia de lei divina, pois acreditava na origem racional do homem. Dividiu-se em duas parte o direito: Direito Natural e Direito Positivo, embora direito natural tido como um conjunto de princípios imutáveis origina-se não pela divindade, mas pela racionalidade humana, também imutável. Já o direito positivo, trata-se de regras que disciplinam conduzem o homem a viver em sociedade. Escola Racionalista foi uma das mais importantes, senão a mais importante, pois propiciou o surgimento do Direito Positivo, o qual, atualmente, representa o Direito Objetivo. Antes da escola racional, havia basicamente a escola jus naturalista que defendiam que o Direito Natural, sendo um conjunto de princípios permanentes,