Sociologia Juridica

301 palavras 2 páginas
a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância?
Não, pois como podemos ver no texto, a escolha dos magistrados que compõem o STF se dá por meio do Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal, contudo referente aos magistrados de 1ª instância, a nomeação se dá por meio de concurso de provas e títulos, além da satisfação de outros requisitos especificados em lei.

B) Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País.
Sendo uma forma de autoridade entre a sociedade, os juízes mesmo os que compõem a corte suprema do país e os que se encontram nos tribunais de 1 instância, deveriam todos ser eleitos por meio do povo, para que haja assim uma democracia mais ampla no nosso país abarcando os três poderes.

caso 2 resposta Das garantias dos magistrados são: Vitaliciedade, Inamovibilidade e Irredutibilidade de subsídios dos magistrados. Depois de dois anos desde ativo no cargo, perde somente quando estiver em caso julgado sentença judicial, em qualquer processo esta seguro seu direito de ampla defesa. A vitaliciedade do juiz é no cargo diferente do funcionário publico que é no serviço. A inamovibilidade significa que o magistrado não pode ser retirado de sua atividade para outra sem seu prévio consentimento. Salvo em caso de interesse publico, mediante votos no tribunal.
A irredutibilidade de subsídios é a terceira garantia que a Constituição oferece ao magistrado. Ocorre quando o magistrado sofre redução em seu salário em decorrência de algum ato judicial, isto implica em seu exercício na magistratura.

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