Sociologia juridica

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE
FACULDADE DE DIREITO










RELATÓRIO DE APRESENTAÇõES DOS TRABALHOS















TEMA DO MEU GRUPO: DEMOCRACIA
SUBTEMA: REELEIÇÃO










Trabalho apresentado à Disciplina de Sociologia Jurídica, do 2º período do Curso de Direito do CentroUniversitário de Belo Horizonte, ministrada pelo professor Alexandre de Lima e Silva.










BELO HORIZONTE
2012

Sumário:

GRUPOS:

- GRUPO / TEMA: NORMAS SOCIAS E NORMAS JURIDICAS – SUB-TEMA LEI SECA
- GRUPO / TEMA: NORMAS SOCIAS E NORMAS JURIDICAS - SUB-TEMA TABGISMO
- GRUPO / TEMA: DEMOCRACIA – SUB-TEMA REELEIÇÃO
- GRUPO / TEMA: DEMOCRACIA – SUB-TEMAVOTO OBRIGATÓRIO
- GRUPO / TEMA: CORRUPÇÃO – SUB-TEMA COLARINHO BRANCO
- GRUPO / TEMA: SOCIALISMO – CHINA
- GRUPO / TEMA: NORMAS SOCIAIS – SUB-TEMA ALCOOL E DROGAS



Grupo
Tema: NORMAS SOCIAIS E NORMAS JURIDICAS
Sub-tema: LEI SECA

O grupo buscou conceituar de forma clara e através de exemplificações as normas sociais e jurídicas a fim de introduzir o subtema por eles escolhidosque é a Lei Seca. Abaixo, alguns tópicos dos mais relevantes que julgo terem sido abordados pelo grupo no decorrer da apresentação;

As Normas sociais são prescrições de comportamento; O conceito de norma social corresponde ás expectativas sociais acerca de um comportamento adequado;
--Normas de trato social (ou de uso social ou de convenção)
_Normas Morais se baseiam na consciência moral daspessoas; conjunto de normas e princípios que o orientam o comportamento;
Normas Jurídicas: È uma regra de conduta com a finalidade de coercitividade e imperatividade è um imperativo de conduta que coage os sujeitos a se comportarem de forma esperada; A diferença principal está Normas Sociais o “ter de” que praticar determinado ato e a sua não pratica faz com que ele sofra uma sanção moral; nasNormas
Jurídicas ”ter que fazer” que obriga determinada conduta ou proíbe-a com a aplicação de sanções por órgãos estabelecidos;
As normas jurídicas podem prescrever condutas que se devem ter ou não; prescrevem condições e os procedimentos por meio dos quais são emanadas normas de condutas válidas;

Na seqüência, em aprofundamento ao estudo sobre as normas, o grupo optou por apresentar umaprofundamento sobre a Lei Seca; A Lei 11.705/2008 que tem pó objetivo coibir a direção por individuo que tenha consumido bebida alcoólica;evitando acidentes de transito que podem causa dano/morte a ele e a terceiros; Lei Seca é a denominação popular dada a Lei 11.705/2008 que são dispositivos legais que visam coibir o consumo de bebidas alcoólicas sob a condição de direção veicular,proibindo o consumode quantidade pré-determinada de bebida alcoólica (superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expedido no exame do bafômetro ou 0,2dg de álcool por litro de sangue);ficando o condutor sujeito a pena de multa,suspensão da carteira de habilitação e ate pena de detenção,dependendo da concentração de álcool por litro de sangue.
Foram apresentadas estatísticas que comprovam a efetividade da Lei Secae os bons resultados trazidos por ela.
Outra discussão trazida pelo grupo foi em decorrência da obrigatoriedade ou não da produção de provas contra o próprio individuo no caso de suspeita de embriaguez. O grande problema é que se o individuo não se propor a fazer o teste do bafômetro ou de sangue,serão aplicadas outras formas para se “presumir” este fato.
Vale salientar que tramita um Projetode Lei para impor Mais rigor á Lei Seca,a fim de preencher lacunas deixadas pela Lei e assim garantir ainda mais efetividade ,resultados e eficiência.

Grupo
Tema: NORMAS SOCIAIS E NORMAS JURIDICAS
Sub-tema: TABAGISMO

O Grupo buscou ratificar conceitos de normas sócias e jurídicas e aprofundar o tema através de um sub-tema Tabagismo;

As normas sociais são prescrições de comportamento;...
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