Sociologia juridica

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  • Publicado : 11 de abril de 2012
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um pouco de Sociologia Jurídica: formação do direito


É intessante como o ser humano, em sua complexidade de pensamentos e resultados por meio de ações, sejam negativas ou positivas, influenciam a forma de como o próprio sistema cria, extingue e modifica o direito. Direito este que nunca poderá ser isolado da sociedade, pois, como Sérgio Cavalieri (2010, p.11) afirma, "trata-se de uma ciênciaessencialmente social, uma peculiaridade da sociedade humana".

Partindo desse ponto, de que o direito é essencialmente social, veremos que, nascendo da e entrelaçando-se na sociedade, o direito se modifica ao passar dos tempos em função das próprias modificações naturais que a sociedade faz surgir.

É fundamental entendermos a sua formação. Veremos abaixo alguns pontos importantes edestacados no livro Programa de Sociologia Jurídica, de Sérgio Cavaleiri Filho, algumas escolas que são atribuídas a formação do direito.


1- JUSNATURALISMO OU DIREITO NATURAL

O direito naturalista é direito em que se atribui a uma inspiração divina dada aos seres humanos, "seria como um sopro ético com que a Divindade bafejou a sua criação". (CAVALIEIRI FILHO, 2010, p.2).
É, na verdade, umdireito imutável, estável, de origem divina.

Direito Natural, fundada pelos conhecidos filósofos gregos Protágoras, Heráclito, Aristóteles, Sócrates, Platão etc. Deu origem ao Direito Natural, estável e imutável, cujos princípios são “[...] outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida”. (CAVALIERI FILHO, 2002: 02).Mais tarde, foi aderido por Cícero, em Roma.

Platão (428-348 a.C.) interpreta a dimensão social do homem como um fenômeno contingente. Para ele o homem é um ser etéreo, é essencialmente alma e se realiza em sua plenitude e perfeição, alcançando a felicidade ao contemplar as ideias. Estas se localizam em um mundo denominado "topos uranos", ou lugar celeste. Para esta atividade nãonecessita de ninguém, cada alma se basta, existindo e se realizando por conta própria, independentemente das outras. Mas, por causa de uma grande culpa, que não é explicada em sua teoria, as almas perderam sua condição original de espiritualidade absoluta e caíram na Terra, sendo obrigadas a assumir um corpo físico para expurgar suas culpas e purificar-se. Esse corpo físico funcionaria como um limitadorde suas potencialidades e faculdades, impedindo-as de se sentirem completas por si só. Desse modo, as almas corporificadas precisam se associar para suprir suas carências e limitações. Segundo Platão, portanto, a sociabilidade é uma conseqüência da corporeidade e dura apenas enquanto as almas estiverem ligadas ao corpo físico, material.





Cavalieri (2010) contribui informando que Cícero,em Roma, adotou tal concepção dos filósofos gregos, que inclui ainda Heráclito e Aristóteles (entre outros), e com isso, ajudou a desenvolver ainda mais a ideia de direito natural. Cria uma obra intitulada "De república", onde afirma o seguinte:

"Existe uma lei verdadeira, reta razão, conforme a natureza, difusa em todos, constante, eterna, que apela para o que devemos fazer, ordenando-o, eque desvia do mal, que ela proíbe; que, no entanto, se não ordena nem proíbe em vão aos bons, não muda por suas ordens nem por suas proibições os maus... É de instituição divina que não se possa propor ab-rogar essa lei e que não seja permitido derrogá-la... Não é preciso procurar um Élio Sexto para comentar ou interpretar; ela não é diferente em Roma ou em Atenas; não é diferente hoje nem seráamanhã; mas sim, lei única e eterna e imutável, ela será para todas as nações e para todos os tempos" (Cícero apud CAVALIERI FILHO, 2010, p.2)


Esse trecho da obra de Cícero nos ajuda a entender perfeitamente o que é e do que trata o direito natural.


2- ESCOLA TEOLÓGICA


Logo após, instituída por líderes político-religioso (Hamurabi, Moisés, Manu, Sólon etc), surge a Escola Teológica....
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