SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO

2° ava. Parcial
Sociologia Geral e do Direito

1- “Sob a rubrica de sociologismo jurídico(...) reunimos todas as teorias que consideram o Direito sob o prisma predominante, quando não exclusivo, do fato social, apresentando-o como simples componente dos fenômenos sociais e suscetível de ser estudado segundo nexos de causalidade não diversos dos que ordenam os fatos do mundo físico. O sociologismo jurídico traduz uma exacerbação ou exagero, pois esta, quando se contém em seus justos limites, não pretende explicar todo o mundo jurídico através de seus esquemas e lei, até ao ponto de negar autonomia à Jurisprudência, reduzindo-a a uma arte de bem decidir com base nos conhecimentos fornecidos pelos estudiosos da realidade coletiva (Reale, 1996, p:334)
A partir da leitura do trecho acima, assinale a alternativa CORRETA a qual tema se relaciona (1,0 ponto):
a) Jusnaturalismo
b) Pluralismo Jurídico
c) Acesso à Justiça
d) Sociologia Jurídica ou do Direito
e) Eficácia da Lei

2- Sobre o papel do mediador no instituto da Mediação, assinale a alternativa INCORRETA (1,0 ponto):
a) Deve saber lidar com as pessoas.
b) Deve ouvir as partes com isonomia.
c) Deve ser imparcial.
d) Deve operar o processo de mediação de forma pública.

3- O acesso à Justiça, enquanto tema privilegiado da Sociologia Jurídica implica (1,0 ponto):
a) O estudo do acesso ao direito de todos os cidadãos reclamarem de lesão ou ameaça de lesão a seus direitos, perante o Poder Judiciário.
b) A análise da estrutura lógica da norma jurídica dentro do contexto do Direito Internacional.
c) O reconhecimento da legitimidade do direito estatal e sua aplicação ao caso concreto.
d) O exame dos efeitos e consequências das regras jurídicas, no meio social cuja ausência do Estado se evidência.

4- Leia os trechos abaixo:
I- “(...) Está previsto no texto constitucional brasileiro no capítulo que trata dos direitos e garantias individuais e coletivos, precisamente no artigo 5°,