Sociologia do direito

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
CURSO DIREITO

HOSANA DA COSTA MACHADO

O DIREITO COMO FATO SOCIAL E SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES SOCIAIS

ARARUAMA
2013
HOSANA DA COSTA MACHADO

O DIREITO COMO FATO SOCIAL E SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES SOCIAIS

Professor: Ronald
Disciplina: Sociologia Jurídica

Araruama
2013
O Direito como Fato Social e satisfação das necessidades sociais

Direito do ponto de vista sociológico é um fato social, e como tal tem sua origem, não na divindade, nem na razão, nem na consciência coletiva dos povos tampouco no Estado – mas sim na própria sociedade, nas inter-relações sociais. Por conseguinte, trata-se de uma ciência essencialmente social, uma peculiaridade da sociedade humana. Nem todos têm idéia de quanto o direito se faz presente no meio social, de como está entrosado com quase tudo que se passa na sociedade, participando das mais relações sociais. É difícil praticarmos um ato que não tenha repercussão no mundo do Direito.
A norma Jurídica, portanto, é um resultado da realidade social. Ela emana da sociedade, por seus instrumentos e instituições destinados a formular o Direito, refletindo o que a sociedade tem como objetivos, bem como suas crenças e valorações, o complexo de seus conceitos éticos e finalísticos.
O direito sofre mudanças no decorrer do tempo e nas configurações espaciais. Possui uma historicidade e, por isso, quando se fala da origem do direito, fala-se da origem de certo direito, quando se diz defender o direito, o que se defende é certa concepção de direito (Lyra Filho, 1982). Isso nos reporta à direta associação entre direito e política, direito e história, direito e realidade social, evidenciando que o direito é concreto, vivo, contínuo processo em construção e transformação. Desse modo, a sociologia aplicada ao estudo do direito deve estar voltada para o desmascaramento das idéias jurídicas, revelando objetivos e interesses que se ocultam por trás dessas idéias. Para tanto, é necessário que a