Sociologia do direito

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Sociologia do direito: direito autônomo (soberano); observador neutro (aplica a norma em caso concreto); direito é a relação entre leis (Kelsen); teoria positivista (tese)
Sociologia no direito:direito interdisciplinar; não há observador neutro; visão contemporânea; teoria evolucionista (anti-tese)
Sociologia jurídica: examina e influencia os fatores sociais sobre o Direito e as incidênciasdeste na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o social e o jurídico realizando uma leitura externa do sistema jurídico

Formação ingênua: sem visão critica; só tendo técnica; semver a realidade
Formação não ingênua: aspectos sociais das leis/produção das leis

Fato (social): causas sociais; reiterado pela sociedade. Sociedade produzindo fatos e percebemos que aquele fatojá faz parte da sociedade quando todos passar a fazê-lo
Valor: o porquê das coisas; ideal a ser atingido/protegido (idealidade). Dentre todos os valores, aquele que chamados de principio hermenêuticoé a dignidade da pessoa humana
Norma: hermenêutica; efeitos sociais -> eficácia da norma -> sociologia jurídica

Lei 8213/91 ECA: salário maternidade da mãe adotiva art. 71 A: À segurada daprevidência social que adotar ou estiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário maternidade pelo período de 120 dias se a criança tiver até 1 ano; 60 dias se tiver de 1 a 4 anos e 30dias se tiver entre 4 e 8 anos (escalonamento)
Art. 2: considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre 12 e 18 anos

Art. 3, inciso 4 da CF: constituemobjetivos fundamentais da Republica Federativa Do Brasil: promover o bem a todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
Art. 5 da CF: todos sãoiguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à...
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