sociologia do direito

A Sociologia do Direito

1. Por que a visualização do direito numa perspectiva sociológica é de todo adequada?
Porque o direito é um fenômeno social.
2. Estabeleça distinção entre fenômeno jurídico como norma e como conduta.
Tanto numa, como noutra visualização, norma e conduta jurídica se implicam, pois a conduta jurídica é sempre normada e a norma sempre se refere à conduta social (a que ela atribui natureza jurídica). Ainda mais, a norma jurídica se origina de uma conduta humana específica, a conduta elaborada da norma.
3. Explique a assertiva que se segue: “São, então, essas regras compostos imperativos-indicativos…”
Porque o fenômeno jurídico, como fenômeno normativo da conduta social, implica conhecimento, pois o conteúdo de qualquer regra de conduta social se compõe inegavelmente de conhecimento. As regras de conduta social são imposições de conhecimentos, pois determinam que a conduta social deve ser correspondente a um determinado conhecimento e não a outro.
4. Para Díaz (1971), o Direito é uma das formas mais constringentes de controle social. Explique.
Nota-se que o fenômeno jurídico é o mais social dos fenômenos de controle social, pois as regras de conduta social não-jurídicas gozam de aceitação social menos intensa que as regras jurídicas. As regras jurídicas são reconhecidas bem amplamente como um mínimo indispensável para a convivência social. Não é senão por isso que as normas de direito são geralmente impostas pela força, por via estatal ou, ao menos, tendem a essa imposição.
5. Por que para Cláudio Souto a Sociologia do Direito é ainda mais uma tendência do que uma realidade?
Porque se o jurídico é um fato social de primeira magnitude, seria de esperar uma preocupação e uma ocupação intensas com a Sociologia do Direito.
6. Explique a preocupação da Sociologia do Direito em correlacionar o fenômeno social jurídico com a realidade social.
Porque segundo Souto, a Sociologia Jurídica indaga a realidade social total em função do direito,