Sociologia aplicada ao direito

Páginas: 4 (831 palavras) Publicado: 14 de outubro de 2011
Sociologia aplicada ao Direito
“As contribuições dos pensadores Émile Durkheim, Max Weber e Karl Marx para o meio jurídico.”

Émile Durkheim foi o primeiro a sistematizar a sociologia jurídica.Durkheim afirmava que o direito é símbolo de solidariedade social, existindo dois tipos de solidariedade, a mecânica, que é baseada em uma sociedade de semelhantes, e a essa se aplica o direito penal,onde o direito acompanha sanções normativas, que reprimem qualquer ato considerado ruim pela sociedade; dizia também que há a solidariedade orgânica, que se caracteriza por uma sociedadedessemelhante, e que a esta se equipara o restitutivo, que pode ser subdividido em direito contratual, e direito que ultrapassa os contratos, como de família, sindical, constitucional etc., pois a essa sociedadede pessoas desiguais, o direito tenta equiparar as diferenças com sanções restitutivas, que restabeleçam as relações perturbadas.
Ainda complementa, afirmando que em sociedades homogêneas, ou seja,de igualdade, o direito repressivo prevalece, buscando resguardar a igualdade. Já em sociedades heterogêneas, o direito restitutivo prevalece sobre o repressivo, pois esta sociedade visa assegurar asdiferenças, a livre divisão do trabalho social.
Em sua obra,De la division du travail social, caracterizou as espécies sociais dotadas de sistemas jurídicos próprios. A horda é um “protoplasmasocial”, conforme Durkheim. As sociedades segmentárias baseadas em clãs dividem-se em simples e compostas. Diz-se segmentária a sociedade formada por semelhantes. Sua classificação se dá da seguinte forma:a) Sociedades segmentárias simples. Onde os clãs eram formados linearmente, eram todos iguais em meio a uma sociedade formada por diversos clãs em par de igualdade.
b) Sociedades segmentáriascompostas. Onde cada clã tem suas particularidades, mas que juntos formam uma tribo grandiosa que tem vida e nome próprios, um exemplo é o povo hebreu, formado por 12 tribos.
Durkheim considera a...
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