Socio da sociedade contratual

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(NOME DA I.E.S)

CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
SÓCIO DA SOCIEDADE CONTRATUAL

AUTORES
NOME RA


DIREITO EMPRESARIAL
CIDADE, SEMESTRE, ANO.SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO
2.- REGIME JURÍDICO DO SÓCIO DA SOCIEDADE CONTRATUAL
3- EXCLUSÃO DO SÓCIO.
4-CONCLUSÃO
5-REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
6- SITES

















SÓCIO DA SOCIEDADE CONTRATUAL

1. INTRODUÇÃO

Sociedade é o resultado da união de duas ou mais pessoas, que podem ser tantojurídicas ou naturais, que de forma voluntária, propõem-se a contribuir reciprocamente, com bens ou serviços, para o exercício de uma atividade econômica e a divisão, entre si, dos resultados alcançados nessa exploração.
Toda sociedade surge da vontade de seus sócios. Todavia, a vida societária Deve ser regulamentada por meio de um contrato social ou estatuto, o qual definirá o perfil destasociedade.
Especificamente, as sociedades contratuais são definidas por meio de um contrato de sociedade chamado de contrato social, o qual deve estar de acordo com os termos dos artigos 46 e 997 do Código Civil, podendo, ainda, os sócios incluírem quaisquer outras cláusulas que julgarem necessárias, que regulamentarão a existência da sociedade.
Dessa forma, após pactuada uma sociedadedeve agir de modo a atingir o objetivo para o qual ela foi constituída, caso contrário, sua existência tornar-se-ia ilógica. Portanto, as exigências contratuais devem estar explicitadas de maneira clara e devem ser compatíveis com aquilo que a sociedade tem realmente como objetivo.
Neste contexto, quando uma sociedade contratual não cumpre mais com os fins aos quais foi destinadadetermina-se a dissolução dessa sociedade contratual. O “nascimento” da pessoa jurídica tem duas fases, sendo a primeira a do ato constitutivo, que, obrigatoriamente deve ser escrito e a segunda a do registro público.
É interessante saber que a extinção da pessoa jurídica não se verifica de modo instantâneo. Qualquer que seja o seu fator extintivo (convencional, legal, judicial ou natural), dá-se o fimda entidade; todavia a existência de bens de seu patrimônio e dívidas a resgatar, ela continuará em fase de liquidação, durante a qual subsiste para a realização do ativo e pagamento de débitos, cessando, de forma absoluta, quando se der ao acervo econômico o destino próprio.



2. REGIME JURÍDICO DO SÓCIO DA SOCIEDADE CONTRATUAL

A natureza da situação jurídica do sócio é sui generis, querdizer , insustentável de rigorosa sujeição a um regime jurídico próprio ou aproximado de alguma outra figura jurídica, com vistas à definição de parâmetros que auxiliassem a solução de pendências relativa a seus direitos e deveres perante a sociedade.Neste sentido , não se revela correto estende-lo seja como proprietário da sociedade empresaria esta sendo pessoa jurídica , é inapropriável oucomo seu credor , embora tenha direito a participar dos lucros sociais , em caso de falência , o sócio não poderá concorrer á massa , obviamente, se não se dispuser de outro título.Desta forma , o sócio submete-se a um regime jurídico que lhe é próprio , composto por um conjunto de obrigações e direitos que a lei e, por vezes , o contrato social lhe reservam.
Na própria província das obrigações, há que se mencionar duas de índole legal: participar da formação do capital social e das perdas sociais ate o limite da correspondente responsabilidade subsidiaria , de acordo com o tipo societário e demais circunstancias juridicamente relevantes .
O sócio que não cumpre com a sua obrigação de contribuir para a formação do capital social é denominado “ remisso”.Ao assinar o contrato social,...
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