Societario

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No caso gerador em tela, temos a Companhia Amaral Berger S.A, uma das gigantes da área de logística e transportes rodoviário e naval com um perfil administrativo pautado numa administração centralizada, composta por três a quatro membros, todos ligados direta ou indiretamente ao grupo controlador , diante do atual cenário nacional, os administradores da companhia perceberam que ainda há muitomercado a ser ganho, caso eles decidam expandir suas atividades de forma á abranger também o transporto aeroviário.
A sugestão levantada foi a abertura de capital da sociedade, vale frisar que a Companhia Amaral Berger S.A já teve uma experiência que não foi proveitosa no setor naval.
Considerando as vantagens e desvantagens de abertura do capital da sociedade, o presente parecer visa diagnosticaro meio mais eficaz para a Companhia expandir seus negócios almejando uma maior lucratividade, levando sempre em consideração as fontes apresentadas do caso gerador.

REQUISITOS PARA SE TORNAR UMA EMPRESA DE CAPITAL ABERTO

A abertura de capital de empresas não é tão simples; Tem como finalidade financiar inovações e melhorias para a companhia, tal medida, implica na emissão de ações necessitade documentos, registros, adequação de normas e leis, ou seja, TER AÇÕES NEGOCIÁVEIS NA BOLSA com registro na CVM de acordo com as instruções da mesma nº 202/93 e nº 245/97 e art. 4º §§ 1º e 2º E ART. 82 Lei 6.404/76),transparência na administração e principalmente no setor financeiro, além de gerar custos necessários para que os investidores se interessem em adquirir as ações.
Segundo osautores Cavalcante Filho; Misumi e Rudge (2005), os registros na CVM e na Bolsa de Valores demandam uma fase de preparação para realização das exigências legais.
As emissões de ações da empresa para o público, só poderá ser negociada após seu registro na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Existem dois tipos de registros:

Registro da empresa, o qual compreende o documento que apresenta oconjunto de informações relevantes para o investidor sobre a empresa emitente de ações com um banco de dados extenso, onde informações do tipo capacidade de produção; concorrência; características do mercado consumidor; demonstrações financeiras dos últimos exercícios etc.

De acordo com a BOVESPA as empresas deverão tomar as seguintes providencias:
· Transformação da Empresa em S.A.
· Novadenominação Social
· Consolidação do Estatuto Social:
- Criação de Conselho de Administração (CA)
- Inclusão das novas características do capital social
- Disposição para posteriores alterações nas características e composição do capital social
· Por subscrição, capitalização de reservas ou conversão de debêntures:
- Previsão para que o CA delibere futuros aumentos de capital (facultativa)
-Possibilidade de a empresa manter ações em tesouraria
- Fixar um dividendo mínimo
- Funcionamento do Conselho Fiscal
- Outras modificações
· Definição de capital social:
- Ações com ou sem valor nominal
- Autorizado subscrito e integralizado.
- Definição da proporção entre ordinárias e preferenciais

Existem diversas formas para a empresa se financiar:

a) Recursos gerados pelo negócio, oque restringe os projetos da empresa ao montante de recursos que ela é capaz de gerar, podendo levar ao desperdício de oportunidades e à limitação das perspectivas de crescimento.

b) Capital de terceiros - Outra possibilidade é recorrer ao capital de terceiros, por meio de dívida; empréstimos bancários, uma opção a ser considerada é a emissão de títulos de renda fixa, debêntures ou notaspromissórias, que também podem ser negociados na própria Bolsa de Valores.

Por mais que seja interessante se financiar por meio de dívida, essa opção nem sempre estará disponível para a empresa ou não é adequada ao momento, pois projetos podem sofrer com a ausência de fontes de créditos a longo prazo, que seria o perfil mais compatível com sua maturação. Já, autilização de capital de terceiros...
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