Sociedades

UNIVERSIDADE DOS AÇORES

Direito Comercial

Títulos de Crédito
Um trabalho de:

Rui Dias
Sérgio Teixeira

Títulos de Crédito
►O

Crédito
► O que é?
► Medida de troca, de prestação presente por uma prestação futura (art. 397º e 399º do C. Civil)
► Diferimento de uma contrapartida
► Favorecimento do devedor
► A concessão do crédito integra a própria causa motivo de negócio art. 280º e 847º C. Civil art. ►
(Contrato de empréstimo)

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Títulos de Crédito
PRESSUPOSTOS
Do crédito
► Confiança

do credor na honestidade e solvabilidade do devedor
► Decurso do tempo entre a prestação actual do credor e prestação futura do devedor
(prazo)

Títulos de Crédito
O que são?
► São documentos escritos constitutivos pois os direitos só podem ser exercidos com a sua presença;
► Sendo direitos cartulares (documentais) ou sejam direitos incorporados no título, cujo exercício não pode ser efectuado sem a sua presença. 2

Títulos de Crédito
A que se destinam ?
► destinam-se a tornar a circulação da riqueza e a concessão do crédito, de modo:
► mais

simples;
► mais rápida;
► mais segura.
Porquê?
Porquê?

Títulos de Crédito
Porque:
►É

igualmente mais simples, rápido e seguro transmitir papeis escritos do que os próprios bens a que eles aludem.

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Historial dos Títulos de Crédito

Historial dos Títulos de Crédito
Quando surgiram?
Idade Média
Porquê?
Enormes riscos no transporte de grandes quantias de dinheiro; Estradas pouco seguras;
Infestação de salteadores;
Para quê?
Facilitar o transporte de valores

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Historial dos Títulos de Crédito
Tornou-se usual ao longo do tempo, a
Tornou
utilização do próprio título de crédito, parta novos pagamentos.
Como?
Como?
Escrevendo nele novas e sucessivas
Escrevendo
ordens de pagamentos a favor de novos destinatários Historial dos Títulos de Crédito
Desde a origem até aos nossos dias
Desde
Longa evolução decorreu
Longa
Mas com a mesma função: