Sociedades empresariais

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SOCIEDADES EMPRESARIAS

A realização de Investimentos comuns para exploração de atividade econômica pode revestir varias formas Jurídicas, entre as quais a sociedade Empresária.

SOC. EMPRESÁRIA- É a Pessoa Jurídica que explora uma empresa- Atividade economicamente organizada

Sociedade é titular da atividade econômica em razão do principio da autonomia da pessoa Jurídica

SÓCIOS-Empreendedores ou Investidores da Sociedade

SOCIEDADE SIMPLES- Se registra no Cartório de registro civil das Pessoas Jurídicas, exerce atividade econômica não empresarial- Profissão Intelectual, se constituir uma relação de impessoalidade com a atividade fim, por conta da injeção de elementos de empresa será considerada soc. Empresária.

SOCIEDADE EMPRESÁRIA- Na Junta Comercial

EMPRESÁRIOINDIVIDUAL- Própria pessoa Jurídica que exerce atividade empresária e se submete ao CNPJ a titulo de fiscalização

As Sociedades Empresárias são sempre personalizadas
Constituem pessoas distintas dos sócios, titularizam seus próprios direitos e deveres

• PESSOA JURIDICA não preexiste ao Direito é apenas uma idéia que auxilia a composição de Interesses ou a Solução de conflito.

SUJ. DE DIREITO –podem ou não ser dotados de personalidade Jurídica

SUJ. DE DIREITO PERSONALIZADO- Possui autorização genérica para a pratica de atos Jurídicos.


PERSONALIZAÇÃO E SEUS EFEITOS

EFEITO: Principio da Autonomia Patrimonial
Em razão desse principio, os sócios não respondem, em regra, pelas obrigações da sociedade

INICIO DA PERSONALIZAÇÃO: Registro dos atos constitutivos
No entanto, acompreensão de encontro de vontades dos sócios já é suficiente para dar origem a uma nova pessoa.
A regularidade da mesma depende do registro, enquanto não for registrada é tida como Irregular- SOC. EM COMUM- Possui Atribuição genérica para a pratica de atos constitutivos

CAPITAL SOCIAL: Capital Inicial para atividades econômicas
Será injetado pelos sócios
Poderá ser dividido em quotas ouações, de acordo com a escolha da sociedade.
Valor Histórico- está expresso no contrato social
QUOTA- É bem pertencente ao sócio
PATRIMONIO SOCIAL- Valor disponível, rendimento obtido.

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS

Depende da espécie de sociedade eleita

LTDA- Responsabilidade dos sócios é limitada

EX: Divida de 180 mil
Patrimônio Social de 150 mil
Saldo= - 30 mil
Este saldonão poderá ser cobrado dos sócios por conta da espécie de sociedade da qual fazem parte

- Beneficio da lei de proteger seu patrimônio por meio da criação de uma sociedade

Se fosse Ilimitada mesmo assim não se poderia cobrar diretamente dos sócios e sim diretamente da sociedade, por beneficio de ordem- art 1024 C.C

SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS

SOCIEDADE EM COMUM- Sociedade nãoregularizada

Não há um separação patrimonial mas sim um patrimônio Especial da qual os sócios são condôminos

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS: É subsidiaria em regra, concedendo-se beneficio de ordem aos sócios, no Entanto ao sócio Tratador exclui-se o beneficio de ordem por força do art 990 CC, podendo ser cobrado diretamente pelo Credor
Responde pelo Patrimônio EsPECIAL


SOCIEDADE EM CONTA DEPARTICIPAÇÃO-

SÓCIO OSTENSIVO- Faz-se tudo em nome prórpio

SÓCIO PARTICIPANTE- Participa no Lucro

Divida será cobrada do Sócio Ostensivo

CONTRATO SOCIAL- Produz efeito só entre os sócios, como não é registrado não produz efeitos Erga Omnes.



SOCIEDADES DEPENDENTES DE AUTORIZAÇÃO-

Para determinadas atividades estratégicas exige-se autorização do Poder Executivo Federal, para quepossa haver uma fiscalização daquela atividade


SOCIEDADE NACIONAL- 2 Critérios
- Deve ser uma das sociedades previstas no C.C
- Sede administrativa no Brasil

SOCIEDADE ESTRANGEIRA- Para Funcionar precisa de autorização se submetendo a lei brasileira
PESSOAS JURIDICAS

D.PUBLICO - SE DIFERENCIA DO D. PRIVADO PELO REG. JURIDICO; GOZAM DE PRERROGATIVAS NÃO TITULARIZADAS PELO...
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