Sociedades de capital

Sociedades de Capital

As sociedades quanto ás qualidades pessoais dos sócios podem ser de pessoas e de capital, este tema tem por escopo tratar sobre as sociedades de capital.
As sociedades de capital surgiram com as Companhias Organizadoras em 1602 e a partir então não importavam as características pessoais dos sócios, bastando para o seu ingresso na sociedade a contribuição financeira, denominando assim sociedades de capital.
O capital social é o quantum em dinheiro que a empresa soma para seu suporte e que será dividido em ações. O capital poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou qualquer bem corpóreo ou incorpóreo, desde que suscetível de avaliação em dinheiro.
Obrigatoriamente as sociedades anônimas e em comandita por ações ambas regidas pela lei 6.404/76, são formadas por sociedades de capital, Monica Gusmão conceitua da seguinte forma “a sociedade anônima é uma típica sociedade de capital, ou seja, suas ações são, via de regra, livremente transferíveis a qualquer pessoa. O que importa para a sociedade é a contribuição dos sócios para a reunião do capital social, tendo pouco significado á qualidade pessoal dos mesmos, onde a principal responsabilidade dos sócios limita-se a integralização das ações subscritas”.
As sociedades limitadas também podem ser consideradas sociedades de capital, apesar de já vir discutindo ao longo dos tempos acerca da sua natureza jurídica se são sociedades de pessoas ou de capital. Parte da doutrina majoritária diz tratar-se de sociedade de pessoas e a doutrina minoritária de capital. Será de capital quando suas responsabilidades são dadas em função do valor de sua quota no capital social, sendo que tudo estará expresso no contrato social.
Portanto, podemos dizer que na sociedade de capital a participação pessoal do sócio ocupa posição secundária, o mais importante neste tipo de sociedade é o capital do sócio. Desta forma o sócio ingressa ou se retira da sociedade sem dar atenção aos demais, pelo simples fatos de