SOCIEDADES COLIGADAS
Conceito
Uma sociedade é coligada a outra quando uma delas tem uma influência significativa sobre a outra empresa. A lei não estabelece um percentual mínimo, mas ela presumeque toda participação acima de 20% é significativa o suficiente para ser considerada automaticamente uma coligada. Mas mesmo percentuais menores de participação podem levar uma empresa a serconsiderada coligada a outra: basta que uma empresa detenha ou exerça o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.

Uma sociedadeé controlada por outra quando esta, diretamente ou através de outras controladas, tem os direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioriados administradores. Em outras palavras, a lei não diz que a empresa precisa ser dona de mais de 50% das ações com direito a voto para ser controladora da outra empresa: basta que ela seja a empresaque detenha o poder de eleger a maioria dos diretores da empresa e tomar as principais decisões na vida da empresa.

Mas se todas as ações de uma empresa pertencem a outra, ela não é apenascontrolada: ela passa a ser uma subsidiária integral daquela outra empresa.
(“Casino quer formar rede na América Latina;Para entender direito;folha de são paulo)
( Uma empresa subsidiária é uma espécie desubdivisão de uma empresa que se encarrega de tarefas específicas em seu ramo de atividade. É criada uma pessoa jurídica nova. Alguns autores utilizam a palavra "subsidiária" como sinônimo de"controlada".
Na legislação societária brasileira existe a figura da "subsidiária integral", empresa sob o controle acionário exclusivo de uma companhia brasileira.
Art. 37 da CF "XX - depende deautorização legislativa, em cada caso, a criação de subsidiárias das entidades mencionadas no inciso anterior, assim como a participação de qualquer delas em empresa privada;")
daquela outra empresa. ... [continua]

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(2013, 05). Sociedades coligadas. TrabalhosFeitos.com. Retirado 05, 2013, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Sociedades-Coligadas/888436.html

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"Sociedades coligadas" TrabalhosFeitos.com. 05 2013. 2013. 05 2013 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Sociedades-Coligadas/888436.html>.

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CHICAGO

"Sociedades coligadas." TrabalhosFeitos.com. 05, 2013. Acessado 05, 2013. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Sociedades-Coligadas/888436.html.