Sociedades anonimas s/a

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (CCSA)
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

TRABALHO DE CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA II

CURITIBA
2011

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (CCSA)
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DIEGO VINICIUS DA CRUZ

SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO E FECHADO

Trabalhoapresentado à disciplina de
Contabilidade intermediária II Ministrada pelo
professor Gilberto Quadros da Pontifícia
Universidade Católica do Paraná.

CURITIBA
2011

INTRODUÇÃO

Sociedade Anônima (S/A) é uma das várias formas que uma empresa
pode ser constituída. Segundo a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, “a
companhia ou Sociedade Anônima terá o capita l dividido em ações e aresponsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço da emissão
das ações subscritas ou adquiridas, podendo ela ser de capital aberto ou
fechado.” Dessa forma, algumas características de uma Sociedade Anônima
serão comentadas a seguir.

DESENVOLVIMENTO

CARACTERISTICAS DAS S/A.
As principais características das S/A são:
Capital dividido em Ações;
A responsabilidade dos sócios élimitada ao valor ou porcentagem de
ações que ele possui;
É formada por, no mínimo, dois sócios, chamados de acionistas;
Uso exclusivo de denominação social ou nome fantasia (não utiliza firma
ou razão social);
Uma Sociedade Anônima é sempre comercial.
Companhia ou Sociedade Anônima são termos que possuem o mesmo
significado, querem dizer a mesma coisa, embora Companhia (Cia.) seja
empregada noinício da denominação social da empresa, e S/A no fim.

ESPÉCIES DE SOCIEDADE ANONIMA S/A:
As S/A podem ser de Capital Aberto ou de Capital Fechado.
Capital Aberto: Para ser assim considerada a lei exige que esteja admitida à
negociação em Bolsa ou Mercado de Balcão, devidamente registrados na CVM
(Comissão de Valores de Mercados), ou seja, emite títulos e os vende ou na
Bolsa ou no Mercadode Balcão.
Capital Fechado: São as que não se enquadram nos requisitos das
sociedades Abertas, São, normalmente sociedades pequenas, com um número
de acionistas inferiores a 20, com patrimônio inferior ao estabelecido pela CVM
para as S/A de capital aberto, enquadradas no art. 294 da Lei das S/A.
Conceito de Capital: É o montante financeiro de propriedade da Companhia,
relativo a soma dascontribuições dos sócios. Não se confunde com patrimônio
social. A sua principal função é constituir o fundo inicial, com o qual se tornará
viável o início da vida econômica da sociedade.
Natureza jurídica do Capital: É um conjunto de bens e valores
representativos dos direitos creditórios dos acionistas. É propriedade
Incorpórea e de Direito Patrimonial. O Capital Social deverá ser expresso emmoeda nacional. O Estatuto da Companhia fixará o seu valor, que será
corrigido anualmente. Mas só poderá ser alterado conforme a Lei 6404/76 e o
Estatuto Social.

COMO OCORRE A FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL:
Na sua formação o Capital Social pode compreender qualquer espécie
de bens, móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos, suscetíveis de
avaliação em dinheiro. A Lei das S/A exige etraça normas específicas, com
relação aos valores dos bens que irão integralizar o capital social, impondo um
processo rigoroso de avaliação no âmbito da assembléia de constituição e nos
casos de aumento, nas respectivas assembléias gerais.
No momento da sua formação a Assembléia Geral de Constituição e o
Conselho Administrativo estipulam um limite, esse aumenta e diminui sem
precisar mudar oEstatuto da sociedade anônima S/A.
Subscritor: É aquele que ingressa na sociedade adquirindo ações.
Subscrição de Capitais: É o ato pelo qual alguém se compromete a adquirir e
a integralizar determinado número de ações da S/A ou da Ltda.
Sociedade Subscritora: É a empresa operadora no mercado de capitais,
destinadas às atividades de subscrição para a revenda, distribuição ou
intermediação na...
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