Sociedade

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Tipos de sociedade

Sociedade - uma sociedade caracteriza-se quando duas ou mais pessoas unem-se a fim de organizarem uma empresa para dela desfrutar de seu exercício e assumir suas responsabilidades, através de um contrato social.
Empresário - Constitui-se empresário individual toda e qualquer pessoa, antes considerada autônoma, que pretende circular bens ou serviços através de uma pessoafísica.
Sociedade simples - é aquela que exerce uma atividade de natureza intelectual, de cunho científico, literário e artístico, podendo ser econômica, porem não é atividade organizada.
Sociedade Empresária - é um tipo de aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que uma atividade econômica complexa, de grande porte, que exige muitos investimentos e diferentescapacitações, promete propiciar. É a que explora uma empresa, ou seja, desenvolve atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços, normalmente sob a forma de sociedade limitada ou sociedade anônima.

A sociedade empresária deve constituir-se das seguintes maneiras:
Sociedade em nome coletivo - É constituída por uma categoria de sócios, todos com responsabilidade solidária e ilimitada pelasobrigações sociais (sem esquecer o Direito de Excussão ou Benefício de Ordem), podendo ter os nomes na firma social e ser gerentes.
Na sociedade em nome coletivo pode ser exercida atividade econômica, comercial e civil e todos os sócios são pessoas físicas, podendo ser empresário individual ou não, e responsáveis solidários pelas obrigações sociais.
As quotas dos sócios na sociedade em nomecoletivo, sendo a sociedade por tempo indeterminado, não são sujeitas à liquidação para pagamento de dívidas particulares dos sócios. Este é talvez o único atrativo para a constituição de uma sociedade em nome coletivo, haja vista que estando as quotas livres de liquidação em decorrência de dívidas pessoais dos sócios, dependendo das circunstâncias e não estando sujeita a desconsideração da pessoajurídica.
Se o administrador agir com abuso ou ultrapassando os poderes que lhe foram conferidos em contrato, mesmo assim, responde a sociedade, pois, de acordo com a teoria da aparência aquele que celebra contrato com a empresa não é obrigado a saber se a pessoa com quem negociou tem ou não o direito para de praticar aquele ato.
Sociedade em Comandita Simples - Na sociedade em comandita simplestomam parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota.
Este tipo de sociedade leva em consideração primordialmente os sócios, sendo que pra a entrada de um novo participante nesta sociedade é necessário o consentimento de todos os demais para queisto ocorra.
Uma das características da sociedade em comandita simples é o fato de que nem todos os sócios podem ser gerentes. A gerência da empresa fica a cargo dos sócios comanditados ou, dentre eles, ao que for ou aos que forem designados no contrato social.
Sociedade por quotas - refere-se à natureza jurídica de uma empresa constituída como sociedade, é quando duas ou mais pessoas se juntampara criar uma empresa, formando uma sociedade, através de um contrato social, onde constará seus atos constitutivos, forma de operação, as normas da empresa e o capital social.
As sociedades limitadas possuem algumas características importantes, tais como:

•    A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capitalsocial;
•    O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio;
•   É vedada contribuição que consista em prestação de serviços;
•    Os sócios não poderão distribuir lucros ou realizar retiradas, se distribuído com prejuízos do capital;
•    Pela exata estimação de bens conferidos ao capital social respondem solidariamente todos os sócios, até o...
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