Sociedade

SOCIEDADES EM ESPÉCIE

Justificadamente para que seja constituída uma sociedade é necessário a existência de duas ou mais pessoas. Salvo o que está representado no art. 251 da lei 6404/76, que diz que, mediante escritura pública, uma companhia poderá ser constituída contendo um único acionista. As sociedades são divididas em dois grandes grupos denominadas de sociedades não personificadas e personificadas. As sociedades personificadas subdividem-se em sociedade simples e empresarial, sendo a sociedade empresarial representada por cinco tipos de espécies: Sociedades em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações, limitadas e anônimas. Conceituadas como desprovidas de personalidade jurídica, por não terem uma constituição levada a registro perante órgão competente (Junta Comercial), as sociedades não personificadas também podem ser consideradas uma sociedade irregular, que diz respeito àquela que deveria ser levada a registro e não foi, podendo ser punida administrativamente; sociedade comum, aquela que não é irregular, pois a lei não prevê que haja obrigação do seu registro; e a sociedade em conta de participação, representada pelo sócio ostensivo (que assume total responsabilidade perante terceiros) e o participante (ou oculto) responsável por fornecer recursos, participando apenas dos resultados finais. Por outro lado, as sociedades personificadas são aquelas levadas a registro pelo órgão encarregado e como já mencionado, classificadas em sociedade simples, que exercem atividades não empresariais (médicos, advogados, artistas – organização menos importante que a atividade pessoal); e sociedade empresarial, em que há o exercício da atividade própria do empresário sujeito a registro. Sendo a derradeira representada como sociedades em comandita simples - composta por duas categorias: os comanditados (que entram com o capital social, cuja tem responsabilidade ilimitada, podendo ser pessoas físicas) e os