Sociedade

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Utilizando uma linha do tempo, apenas para criar o argumento, podemos imaginar que no T0 os amigos se reuniram - vamos pegar o exemplo do sanduíche - para desenvolver uma determinada atividade econômica. Como as pessoas gostaram do sanduíche e eles começaram a vender bastante, resolveram, em função dos ganhos, estabilizar-se um pouco. Aí cresceram, montaram uma loja, montaram a segunda, todasas atividades em nome próprio, vendendo sanduíche, etc.

Pouco tempo depois, a namorada de um começou a se meter, a mãe do outro começou também a se meter na relação. Um entrava lá, pegava o dinheiro do caixa, porque queria fazer uma festa, e as coisas começaram a ficar meio esculhambadas, porque eles não sabiam muito bem onde começava a vida e onde terminava a atividade negocial.

Paraisso, eles resolveram separar a vida pessoal deles da atividade econômica. Nesse sentido, eles se reuniram e resolveram – aqui eu tenho a e aqui tenho b – criar um ente abstrato que, em primeiro lugar, tem a referência de ser pessoa. Por que tem uma referência de ser pessoa? Porque é sujeito de direitos e obrigações, direitos e deveres. Para que se possa ter direitos e deveres, tem que terpersonalidade jurídica própria.

Essa separação gera o que podemos qualificar como uma autonomia. Autonomia em relação a quem? Aqui existe uma idéia de separação onde essa autonomia representa uma autonomia patrimonial. Nesse sentido, verificamos que o patrimônio desse ente c, desse ente personificado, dessa pessoa jurídica, é formado a partir exatamente dessa contribuição que os sócios fazem.

Vejam,quando um sócio contribui, por exemplo, com um automóvel para a sociedade, uma vez definido isso, esse automóvel deverá passar para o nome da sociedade. Ou seja, a idéia de a sociedade ter o patrimônio próprio significa que todo esse patrimônio está sob a titularidade dessa pessoa. Além disso, vamos ter a autonomia para a prática dos atos jurídicos. Nesse sentido, a sociedade compra, vende,contrata, tem empregados. Por exemplo, com relação a essas obrigações, não podemos dizer nesse caso que, se a sociedade foi mal, eventualmente teve sua falência decretada, que o a faliu ou que o b faliu. Nenhum deles faliu. Quem faliu foi a sociedade c. Os administradores não faliram, a sociedade, sim, não obstante possamos verificar lá na falência que muitos efeitos alcançam os administradores,principalmente quando falamos em crimes falimentares. Em regra geral, uma coisa são os sócios praticando seus atos jurídicos, outra coisa é a sociedade personificada.

Por último, vamos considerar esta autonomia processual. Nesse sentido, a sociedade personificada tem legitimidade ativa e tem legitimidade passiva. Tem legitimidade para estar nos pólos processuais, ingressa com ações, interpõe ações epode ser processada.

Vejam, não estamos trabalhando com uma idéia de limitação de responsabilidade e a impossibilidade de se buscar no patrimônio dos sócios a responsabilização por dívidas dessa sociedade. Estamos considerando ainda aqui a possibilidade de que, onde temos essa personificação, a idéia foi única e exclusivamente uma idéia de organização. Ou seja, não vamos misturar o que é do sócio,enquanto sua vida particular, com os bens para a prática da atividade empresarial.

A idéia de uma sociedade personificada é a idéia de uma sociedade que foi criada. Não gosto de chamá-la de pessoa jurídica, porque nesse sentido concordo com Kelsen, todas as pessoas são jurídicas, pois tanto a pessoa natural quanto esse ente associativo estão previstos no ordenamento jurídico. De qualquerforma, prefiro chamá-la sociedade de papel, sociedade enquanto sujeito de direitos e obrigações, mas, na verdade, o máximo que podemos tocar não é em nenhuma carne e osso, e sim no papel que gerou a constituição dessa sociedade. Foi criada exatamente para separar a atividade empresarial da vida privada dos seus sócios.

Vamos ver que todos os tipos societários necessários à atividade empresarial,...
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