Sociedade

Utilizando uma linha do tempo, apenas para criar o argumento, podemos imaginar que no T0 os amigos se reuniram - vamos pegar o exemplo do sanduíche - para desenvolver uma determinada atividade econômica. Como as pessoas gostaram do sanduíche e eles começaram a vender bastante, resolveram, em função dos ganhos, estabilizar-se um pouco. Aí cresceram, montaram uma loja, montaram a segunda, todas as atividades em nome próprio, vendendo sanduíche, etc.

Pouco tempo depois, a namorada de um começou a se meter, a mãe do outro começou também a se meter na relação. Um entrava lá, pegava o dinheiro do caixa, porque queria fazer uma festa, e as coisas começaram a ficar meio esculhambadas, porque eles não sabiam muito bem onde começava a vida e onde terminava a atividade negocial.

Para isso, eles resolveram separar a vida pessoal deles da atividade econômica. Nesse sentido, eles se reuniram e resolveram – aqui eu tenho a e aqui tenho b – criar um ente abstrato que, em primeiro lugar, tem a referência de ser pessoa. Por que tem uma referência de ser pessoa? Porque é sujeito de direitos e obrigações, direitos e deveres. Para que se possa ter direitos e deveres, tem que ter personalidade jurídica própria.

Essa separação gera o que podemos qualificar como uma autonomia. Autonomia em relação a quem? Aqui existe uma idéia de separação onde essa autonomia representa uma autonomia patrimonial. Nesse sentido, verificamos que o patrimônio desse ente c, desse ente personificado, dessa pessoa jurídica, é formado a partir exatamente dessa contribuição que os sócios fazem.

Vejam, quando um sócio contribui, por exemplo, com um automóvel para a sociedade, uma vez definido isso, esse automóvel deverá passar para o nome da sociedade. Ou seja, a idéia de a sociedade ter o patrimônio próprio significa que todo esse patrimônio está sob a titularidade dessa pessoa. Além disso, vamos ter a autonomia para a prática dos atos jurídicos. Nesse sentido, a sociedade compra, vende,