Sociedade

ETAPA 4 – PASSO 1

O Brasil, recentemente, vem conquistando a preferência dos investidores externos. Esta tendência é fruto de uma lei societária equilibrada, com respaldo na Constituição Federal de 1988, art. 172, que busca conceder segurança jurídica para que esse fluxo ocorra com maior freqüência. Porém, para que esse movimento intensifique-se e não seja apenas algo transeunte, o aspecto legislativo deve estar sempre em evolução, acompanhando as manifestações dos mercados internacionais e, fundamentalmente, fornecendo as condições necessárias para que os tribunais julguem com celeridade os litígios oriundos da Lei das Sociedades por Ações (LSA).
Sob a óptica do sistema financeiro da S.A., alguns aspectos de grande relevância devem ser extraídos, como por exemplo, a manutenção estrutural e a disposição pecuniária. Através da manutenção estrutural, podemos delimitar pontos como a folha salarial dos funcionários, o investimento em pesquisas, a construção de novos pólos e muitos outros. Com isso, a lei oferece dispositivos para que esta manutenção seja auxiliada pela disposição pecuniária, em grande porte e de forma sofisticada. Esses dispositivos apresentam-se por meio de títulos negociáveis ou papéis emitidos pela S.A., desde que haja presença no Estatuto Social e que a parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (C.V.M) e a Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) esteja concretizada. Tais títulos proporcionam à sociedade a chance de movimentar grandes quantias monetárias e estes estão presentes no mercado financeiro sob as seguintes formas: ações, debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição e commercial paper.
Cada um contém suas regras, sendo que o título mais utilizado no mercado financeiro é a ação, pois esta oferece a possibilidade de pessoas extras-empresas serem sócios ou como expõe a definição da Bovespa: “ações são títulos nominativos negociáveis que representam, para quem as possui, uma fração do capital social de ma