Sociedade

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2009

SOCIEDADES ANÔNIMAS
Resumo das Aulas
Esta apostila contém o resumo das aulas sobre Sociedades Anônimas do Curso de Direito Societário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para o segundo semestre de 2009

Prof. Luiz Gonzaga Modesto de Paula modesto@pucsp.br 01/08/2009

PROGRAMA

Ponto I - A SOCIEDADE ANÔNIMA
1. conceito e características 2.tipos = s/a. aberta e s/a. fechada 3. espécies s/a. de capital aberto,s/a. de capital autorizado, s/a. dependente de autorização sociedade de economia mista, subsidiária integral controladora - controlada – coligada novo mercado (Bovespa mais, nível 2, nível 1) 4. consórcio - grupo de sociedades

Ponto II - O CAPITAL SOCIAL
1. conceito e natureza jurídica 2. função, características,formação,aumento e redução

Ponto III - OS VALORES MOBILIÁRIOS
1. ações 2. partes beneficiárias 3. debêntures 4. bônus de subscrição 5. cupões 6. nota comercial (commercial paper)

Ponto IV - O ACIONISTA
1. conceito 2. obrigações, direitos e responsabilidades 3. o acionista controlador 4. suspensão de direitos 5. representação do acionista

Ponto V - CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES ANÔNIMAS
1. requisitospreliminares 2. modos : constituição pública e constituição particular 3. formalidades complementares

Ponto VI - TRANSFORMAÇÃO DAS SOCIEDADES ANÕNIMAS
1. transformação 2. incorporação, fusão e cisão 3. alienação de controle - protocolo – justificação 4. direitos dos credores e do acionista minoritário

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PROGRAMA

Ponto VII - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO
1.conceito 2. assembléia geral - AGO/AGE 3. conselho de administração - composição - gestão - competências 4. diretoria - composição – gestão - competências 5. conselho fiscal - composição - gestão – competências 6. conselhos consultivos

Ponto VIII - NOÇÕES BÁSICAS DE CONTABILIDADE
1. conceito de contabilidade 2. noção de contas - o método das partidas dobradas 3. plano de contas - ativo epassivo - a equação patrimonial 4. demonstrações financeiras 5. métodos contábeis

Ponto IX - AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1. balanço patrimonial 2. demonstração das mutações do patrimônio líquido 3. demonstração do resultado do exercício 4. demonstração do fluxo de caixa 5. demonstração do valor adicionado 6. notas explicativas

Ponto X - LUCROS, RESERVAS E DIVIDENDOS
1. lucros lucro bruto - lucrooperacional - lucro líquido resultado do exercício - lucro real 2. reservas - de capital - de lucros 3. destinação dos lucros - limites 4. dividendos origem - tipos - formas de pagamento

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CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
   capital social dividido em ações responsabilidade limitada dos sócios nome empresarial = só denominação : no início ou no final do nomeno início do nome a sociedade será sempre considerada empresarial (art. 982 § único do CCiv)
SOCIEDADE ANÔNIMA ou S/A. COMPANHIA ou CIA.



TIPOS ABERTA FECHADA ESPÉCIES    SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO aberta (incentivos fiscais Res. BCB n. 106, 11/12/68) SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL AUTORIZADO autorização para aumento de capital contida no estatuto (art. 168) SOCIEDADE ANÔNIMADEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO aberta ou fechada autorização por Decreto do Poder Executivo Federal SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (art. 235) controle acionário de pessoa jurídica de direito público prévia autorização legislativa (Lei) objeto social definido em lei SUBSIDIÁRIA INTEGRAL (art. 251) S/A com um único acionista (S/A brasileira) CONTROLADORA (art. 243) titular de direitos para decidir e eleger amaioria dos administradores CONTROLADA (art. 243 - parágrafo 2°.) tem como acionista controlador uma outra sociedade COLIGADA (art. 243 parágrafo 1°.e III do § 2) participação de 10%, sem controle – influência significativa NOVO MERCADO (Bovespa mais, nível 2 , nível 1)
(art. 59 do DL.2627/40 - art. 300 da Lei 6404/76 - Instrução n. 01 do DNRC)

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títulos negociados no mercado de valores...
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