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Hugo Grócio e Direito Natural

I. Introdução

Hugo Grócio nasceu na Holanda, na cidade de Delft, em 1583 e teve, no berço, uma formação religiosa de influência familiar (na forma de um cristianismo mistificado), pois o pai era protestante e a mãe católica. Já em 1607, exercendo a profissão de advogado, em Haia, sede do governo do holandês, começou a se interessar pelas questões do Direito.Convém salientar que o ambiente (cidade) no qual Grócio nasceu e foi criado era eminente na Holanda, isto é, a cidade predominava em relação ao ambiente rural (feudal). Como os comerciantes tinham um sistema administrativo e judiciário que funcionava de forma autônoma, em relação aos senhores feudais, há que se notar uma transformação importante: uma estruturação comunitária de formatocorporativo que possibilitava alianças com outros organismos similares.

Esta forma de autonomia evoluiu ao ponto de se aproximar, com o correr dos anos, no conceito atual de soberania.

Com a sua formação, solidificada neste contexto, Hugo Grócio fez refletir em sua teoria do Direito Natural esse desejo de autonomia.

Esta doutrina do Direito Natural se manifesta, inicialmente, em relação aopensamento teocrático predominante, à época. Para o célebre pensador, Deus não era mais o referencial do Direito e sim a natureza do homem e das coisas. O Direito Natural torna seus ditames imutáveis, independentemente da existência ou não do Ser Superior.

Ele assevera: “O direito natural é tão imutável que não pode ser mudado nem pelo próprio Deus”. (...) E mais: “Do mesmo modo, portanto, que Deus nãopoderia fazer com que dois mais dois não fossem quatro, de igual modo ele não pode impedir que aquilo que é essencialmente mau não seja mau”.[1]

Conclui-se, inicialmente, que são: o método dedutivo e a influência do raciocínio matemático e geométrico, que possibilitam à reta razão alcançar as regras invariáveis da natureza humana.

Assim é que à luz deste entendimento, concernente ao DireitoNatural, é possível legitimar a paz, na busca pela harmonia social. É possível, também, condenar ou justificar a guerra, qualificando-a de justa ou de injusta.

É nosso objetivo, neste artigo, analisar pontos do pensamento de Hugo Grócio, quando trata da Guerra e da Paz. E ao final entender a forma como ele condena ou justifica a Guerra.

II. A Guerra e a Paz

Quando trata da Guerra, Gróciotambém se imiscui no assunto da paz. É natural que assim observemos, pois fica transparente ao leitor atento, que o filósofo sugere qual deva ser a meta principal da guerra: “Como, porém, a guerra é empreendida em prol da paz e como não há nenhuma contenda da qual não possa decorrer uma guerra, não será fora de propósito, no âmbito do direito da guerra, tratar de todas essas espécies de debatesque surgem habitualmente. A própria guerra nos levará à paz como a seu último fim”.[2]

Uma leitura meramente superficial poderá sugerir uma contradição: a guerra sempre é tida como oposição à paz. Afirmar que a guerra busca um fim e que este objetivo é a paz, parece um contra senso.

É claro que Hugo Grócio contextua seu pensamento, à luz do que entende ser a natureza humana.

Os homens,dentro de um ambiente de relacionamento, sempre terão controvérsias a resolver e Grócio demonstrou que a guerra (pública ou privada) é um estado, do qual os indivíduos se servem, para sanar as contendas.

Existem premissas que precisamos considerar neste artigo. E que são preciosas, para compreensão do ideário do filósofo:

A primeira delas diz respeito ao objeto da guerra: que é a paz. E quandoassim assevera Grócio invoca os princípios naturais primitivos. Deixa claro que não existe um só princípio natural que conspire contra a guerra.

É óbvio supor que a paz, no caso em tela, diz respeito à preservação da vida, conservação do corpo e a obtenção de utilidades práticas à existência.

De sorte que, para defender essas garantias naturais, a guerra é plenamente justificável.

Não é...
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