Sociedade Ltda

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THIAGO ANDRÉ TOFANELLI COSTA*
Advogado

CLASSIFICAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA

*Publicações de artigos, participações em eventos acadêmicos disponíveis no Curriculum Acadêmico completo na Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/8954665811467275

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O comércio civiliza as nações, enriquece os povos e constitui poderosas as monarquias, que se arruínam com a sua decadência e abatimento de cultura; mas é preciso que nele se pratique com mútua fidelidade. A alma do comércio consiste na liberdade.
Alvará do Rei de Portugal, de 17 de agosto de 1758.

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RESUMO

A finalidade deste trabalho consiste na análise da classificação da sociedade limitada, um dos mais importantes e controvertidos temas do direito societário brasileiro. Inicialmente, examinam-se a origem da sociedade limitada no direito estrangeiro e, posteriormente, a história e a evolução sob o enfoque do direito brasileiro. Dentre outros assuntos, analisamos a classificação híbrida das sociedades limitadas, já que podem apresentar características de matiz personalista e capitalista, sendo de fundamental importância sua correta inserção num dos dois tipos societários, tornando possível a solução de diversas questões de ordem prática, tais como: cessão das quotas sociais; penhorabilidade das quotas por dívidas particulares dos sócios e a sucessão no falecimento dos sócios.

Palavras-chave: Sociedade Limitada. Classificação. Cessão. Penhorabilidade.
Sucessão.

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ABSTRACT

This study aims the analysis of limited society classification, one of the most important and controvertial themes of societarian Brazilian Law. At first, the limited society origin in the foreign Law is examined, later, the history and evolution of
Brazilian Law focussing. Among other themes, it is analysed the hibrid classification of limited societies, since they may present personalist and capitalist shades characteristics, being of extreme importance its correct insertion in one of the