Sociedade limitada

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  • Publicado : 14 de outubro de 2012
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Sociedade Limitada

Ser empresário, artesão, autônomo, produtor rural é algo que ajuda na definição de uma empresa, assim como os tipos societários. Na procura de abrir uma empresa, empresários ou pessoas comuns se unem com outras pessoas (sócios) para constituir um negócio, repartir os lucros e, muitas vezes, realizar um sonho. Nesse caso,temos as sociedades simples e empresariais.
A sociedade limitada entrará como um subtipo da sociedade empresarial. Ela é a mais escolhida e comum entre as empresas. Os sócios  terão o objetivo de exercer uma atividade econômica, repartir os lucros e responder de maneira limitada ao capital social da empresa.
As vantagens disso são que ela atende tanto aos interesses do pequeno, quanto domédio empresário e ainda suas normas e características são mais simples que as sociedades anônimas. Além disso, existe pouca interferência do Estado e os próprios sócios fazendo reuniões ou assembleias poderão definir por meio do contrato social a forma de participação, integralização do capital, administração, acordos etc.
Apesar de todas essas vantagens, uma das que mais chama a atenção dosempresários é a limitação da responsabilidade. Os sócios possuem a liberdade de compor o capital social da empresa solidariamente. Esse fato garante ao empreendedor a segurança de seus bens particulares que não serão comprometidos.
Em outro caso, o sócio que descumprir, for contrário à legislação e usar o capital social para quitar dívidas pessoais, responderá de forma ilimitada pelos seus atos.O administrador, sócio ou não, que gere os negócios de uma empresa limitada também sofrerá punições.
Existem também outros tipos de sociedades, algumas até entraram em desuso devido aos sócios responderem ilimitadamente. O novo Código Civil, em 2002 trouxe muitas mudanças em relação à forma como as empresas passaram a ser administradas e constituídas e a sociedade limitada também sofreualterações. Para entender isso e mais sobre esse tipo comum de sociedade, navegue pelo nosso site.

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Breve História da Sociedade Limitada

A partir do século XV, as sociedades criadas na época não atendiam a demanda do mercado europeu. Surgiu, assim, a necessidade de se criar empresas que pudessem ter capitais maiores e não passassem porprocessos tão burocráticos, como no caso das sociedades anônimas. No século XIX, na Alemanha, através da iniciativa parlamentar, os interesses dos pequenos e médios empresários foram atendidos. 
O comércio inglês se desenvolvia em meio à Revolução Industrial e a política de colonização e os pequenos e médios comerciantes queriam fugir da criação complexa da sociedade anônima e da responsabilidadeilimitada de pessoas. Com isso, foi criado um tipo societário chamado de limited by shares.
Nessa nova sociedade chamada inicialmente sociedade por quotas de responsabilidade limitada, o número de sócios era limitado, o capital era de origem privada e havia restrição à acessibilidade da quota (dar posse ou transferir). O crescimento dessas sociedades foi um sucesso e o poder público inglês reconheceuessas empresas como legais em 1900 e as regularizou em 1907.
Inspirados pela iniciativa parlamentar alemã, outros países resolveram adotar a sociedade limitada, pois as sociedades anônimas  possuíam difícil constituição e inibiam a iniciativa da criação de pequenas empresas e também o desenvolvimento comercial dos países.

Sociedade Limitada no Brasil

No Brasil, em 1865, o Ministro daJustiça, Nabuco de Araújo, apresentou um projeto para criação da sociedade por ações simplificadas, sendo rejeitado pelo imperador D. Pedro II. Esse direito à sociedade limitada só foi adotado em 1919, com o projeto de lei do deputado gaúcho Joaquim Luiz Osório. O Código Civil de 2002 eliminou algumas controvérsias que havia na lei, e as sociedades por quotas de responsabilidade limitadas...
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