Sociedade criminogena

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  • Publicado : 28 de maio de 2012
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Sociedade criminógena

Valorar a ação humana, e definir se algo ou alguém é indesejável ou não, frequentemente denota a idéia de um Direito distinto do Direito Positivo, e fundamentado na idéia de certo e errado são determinados por um padrão eterno, universal e imutável. Imaginar um Direito Natural significa postular um Direito de dimensões éticas, isto é, as idéias de justiça e de ordemsocial justa. Significa, igualmente, conceber uma ordem normativa natural com expressão da natureza das coisas e adequada à vida prática, ao senso comum, o conjunto de opiniões e sentimentos que nos são impostos pela tradição e por pressentimento.
Por tradição ou pressentimento somos levados a definir determinadas condutas como irritantes, perigosas e até mesmo crime, e a reconhecer que existe gente“feia, suja, malvada”, irrecuperável até mesmo por conta da “personalidade voltada ao crime”. A sociedade é criminógena, produz e reproduz crime e violência, promove desigualdade e exploração, intensificando diferenças e promovendo condições que levam as pessoas a cometerem infrações. A sociedade é um “caldo de cultura de criminalidade”
Acima de qualquer outra criminógena é a sociedade moderna,capitalista, que, por conta de suas “contradições fundamentais”, promove desmoralização, brutalidade e desumanização, até mesmo como expressão inconsciente de raiva e revolta contra os que” estão por cima” O direito e a justiça contribuem para aumentar esse quadro generalizado de frustração, pois facilitam os atos criminosos e a violência dos poderosos. Mas há soluções: Identificar as causasprofundas dos conflitos sociais e dar nova estrutura a sociedade, tornando-a mais solidária, com leis mais equânimes e descriminalizando as infrações consensuais ou de menor poder ofensivo.
Crime é primordialmente um complexo fenômeno social, reflexo de atos políticos enraizados em conflitos decorrentes de profundas desigualdades entre grupos sociais. Abrangente, está sempre em busca de “causasprofundas”, escondidas pela estrutura social: Por exemplo, os roubos praticados nas esquinas por meninos pobres, que vivem nas ruas cheirando cola abandonos a própria sorte, sem acesso a educação. É claro que esses crimes são indissociáveis desse quadro social.
O mesmo vale para o varejo das drogas, nas periferias. Não é difícil recrutar um verdadeiro exército de jovens quando se oferecem vantagenseconômicas muito superiores às alternativas proporcionadas pelo mercado de trabalho. Por outro lado, os operadores do tráfico de armas, que atuam no atacado, lavando dinheiro no mercado financeiro internacional, não são filhos da pobreza nem da desigualdade. Suas práticas são estimuladas, para começar, pela impunidade.

Cassinos

Alan é um rapaz educado, de boa família, casado com moça rica. Osogro, generoso, ofereceu uma lua-de-melde sonhos ao casal: um mês passeando pelos Estados Unidos. Ali, precisamente em Atlantic City – balneário cuja decadência foi relativamente evitada a partir de 1976 graças à legalização que dos cassinos-, que Alan encontrou seu destino. Voltou ao Brasil e, associado ao sogro, resolveram tornar realidade seu projeto: um cassino clandestino. “O começo foidifícil, ainda mais porque, neste país, cassino é local onde se explora “jogo de azar”, em que o ganho ou a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte (art. 50 do decreto-lei n.3.688, de 1941)
Todo jogo deve dar ao cassino uma expectativa matemática de ganho, de modo a impedir que a banca perca, mesmo por um dia. No entanto, investimentos para atrair clientes, grandes ou pequenos, reduzem oslucros- daí o sucesso das maquinas caça-níqueis, rápidas e capazes de aceitar enormes volumes de aposta, além de serem simples de ajustar, dependendo do valor da aposta e da expectativa de ganho do cassino.
O crime organizado continua a existir exclusivamente porque a população e as autoridades assim o desejam, de um lado por força de “fatores reais”, de natureza política e econômica-...
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