Sociedade Comandita por Ações

TRABALHO
ATIVIDADE
PRATICA
SUPERVISIONADA

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SOCIEDADE POR AÇÕES

ÍNDICE
INTRODUÇÃO ___________________________________________________________ 4
SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES _________________________________ 7
CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POR AÇÕES ______________________________ 13
MODALIDADES DE CONSTITUIÇÃO ______________________________________ 14
OS FUNDADORES DA SOCIEDADE ANÔNIMA _____________________________ 15
CONSTITUIÇÃO POR SUBSCRIÇÃO PUBLICA ______________________________ 18
CONSTITUIÇÃO POR SUBSCRIÇÃO PARTICULAR __________________________ 21
RESPONSABILIDADE DOS PRIMEIROS DIRETORES ________________________ 22
SOCIEDADE ANÔNIMA NO BRASIL _______________________________________ 23
ESPÉCIES DE SOCIEDADE ANÔNIMAS ____________________________________ 25
NATUREZA DA SOCIEDADE ANÔNIMA ___________________________________ 26
ESTRUTURA DA SOCIEDADE ANÔNIMA __________________________________ 27
CAPITAIS, NEGOCIABILIDADE E VALORES IMOBILIÁRIOS _________________ 30
DO CAPITAL SOCIAL ___________________________________________________ 42
SOCIEDADE COMANDITA _______________________________________________ 46
CONCLUSÃO ___________________________________________________________ 52
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS __________________________________________ 54

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INTRODUÇÃO
Temos, no sistema jurídico brasileiro, duas sociedades por ações: as sociedades anônimas e as sociedades em comandita por ações. Nas sociedades em comanditas por ações são aplicadas as mesmas regras das sociedades por ações, com algumas pequenas singularidades. Estudaremos as sociedades anônimas, e as sociedades em comandita por ações, que se encontram atualmente em desuso.
Constituídas pela Lei 6.404/76, a sociedade por ações é uma espécie societária voltada para empreendimentos de grande vulto, com a utilização de capital social pulverizado através de ações, possibilitando a participação de até milhares de investidores para a realização do objeto social, que