Sociedade anonima

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CURSO: PROCESSOS GERENCIAIS DISCIPLINA: Direito Empresarial PROFa.: Christiane Leitão TURMA:MF07 SALA: Aluno (a)(s): Leandro José Vieira Gleicyane Sousa Patrícia Moura GRADUAÇÃO Roseanne Araujo Samara Machado Ticihana farias TURNO: noite NOTA:

TRABALHO DE REVISÃO – AVII DATA: 23/05/2012 SOCIEDADE ANÔNIMA

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SOCIEDADE ANÔNIMA
1.1 Noção Histórica 1.1 Conceito "A sociedade anônima, também éreferida pela expressão "companhia", é a sociedade empresária com capital social dividido em ações, espécies de valor mobiliário, na qual os sócios, chamados acionistas respondem pelas obrigações sociais até o limite do preço de emissão das ações que possuem." A semântica da palavra "Companhia" vem da junção de "cum" (com) mais "panis" (pão), ou seja, unir o pão. Isso nos remete à idéia de família queé a forma como surgiram as primeiras sociedades. Sabe-se, assim, que as sociedades anônimas nem sempre existiram, considerando que o processo produtivo e comercial se concentrava nas mãos de pequenas empresas, conhecidas como sociedades familiares, onde os membros eram pessoas da família como pais, irmãos, sobrinhos, tios, etc. Tratava-se de empresas particulares administradas e comandadas pelosdonos ou gerentes e por estes, os produtos eram distribuídos até o consumidor final. Era a forma antiga no processo de produção, individualizado, onde uma pessoa com algum recurso, abriria seu pequeno negócio, ou sua pequena fábrica para produzir determinado tipo de produto que lhe conviesse, contudo, dependendo da dinâmica empresarial o negócio deveria crescer e proporcionar o sucesso ao seuproprietário. Com o decorrer do tempo, no século XVII, os proprietários que detinham esse poder e no sentido de proporcionar um maior crescimento das próprias empresas, já que as mesmas cresciam de forma lenta, acharam por bem permitir que outras pessoas que não somente familiares se associassem a elas, com investimentos próprios, assim seria uma forma de se obter um montante maior de recursos e porconsequência uma aceleração na produção, com maior circulação dos produtos no mercado. 1.2 Histórico Na realidade há divergências da origem das sociedades anônimas pelos estudiosos, contudo mencionam dois empreendimentos, cujas características se aproximam deste tipo de sociedade, conforme mencionada Marcelo M. Bertoldi. O primeiro deles foi o chamado Banco São Jorge, surgido em Gênova no ano de1407. O segundo empreendimento citado pela doutrina como sendo precursor das sociedades anônimas é a Companhia Holandesa das Índias Orientais, criada em 1604, seguida pela Companhia das Índias Ocidentais, constituída em 1621. Esses empreendimentos era comum o empréstimo de dinheiro por particulares ao Estado, para investimento em obras públicas e material bélico, e com isso obtinham o direito decobrar impostos como remuneração do capital emprestado. Os credores se reuniam em associações e seus créditos em relação ao Estado representavam parcela do capital social, apesar de não ter características comerciais. A casa de São Jorge (San Giorgio) transformou-se no Banco de São Jorge, uma poderosa instituição que somente veio desaparecer em 1816, quando seus credores deixaram de receber somente asremunerações pelo empréstimo e passaram receber
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dividendos das transações realizadas pelo banco, exatamente como ocorre hoje com as sociedades anônimas. Em relação ao segundo empreendimento, as primeiras de muitas Companhias Coloniais objetivavam explorar o Novo Mundo, o que se podia fazer mediante altos investimentos, foi quando encontram a fórmula da união de capital social com o capitalprivado, fracionando-se em partes de pequeno valor e para que um grande número de pessoas pudesse investir no negócio, por ser altamente lucrativo. Assim sendo, ao contribuinte era garantido comprovante de sua participação o que gerava direito de ação contra a companhia em relação aos lucros e ao capital investido, de onde se originou o termo "ação" definindo a parcela do capital social. A fórmula...
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