Soberaniia e os tratados da união

Curso de Estudos Europeus e Política Internacional

3º Ano 2º Semestre
Seminário

Docente
Carlos Eduardo Pacheco Amaral
Discente
Nuno Alberto Barata Almeida e Sousa (20092815)

As soberanias nacionais dos Estados Membros e os Tratados da União Europeia

Introdução

Pretendeu este trabalho investigar, do ponto de vista filosófico e do Direito, a relação entre os Tratados da União Europeia e as questões da soberania dos Estados Membros (adiante designados EM) e da própria União, adiante designada UE. Na verdade, o tema da soberania no seio de uma organização Internacional com as características “esdruxulas” da UE, não pode ser analisado sem recurso à história e sem que se estabeleça uma relação directa de esvaziamento versos reforço dos poderes soberanos. Sempre que é pedido aos EM alguma cedência do ponto de vista da sua soberania nacional, essa soberania passa a ser directamente e proporcionalmente exercida pelos órgãos da UE. Estamos, por isso, perante um caso clássico de cedência de poderes para uma entidade supra-estatal que, não sendo uma federação de estados é uma espécie de balão de ensaio para isso.
Se é inequívoca verdade que os Estados-Membros têm cedido, aos poucos, de tratado em tratado, poderes outrora soberanos, diretamente para os órgãos da União numa perspectiva supra-estatal, também não é menos verdade que, ao longo de todo o processo de construção Europeia, tem existido uma tendência para o reforço dos poderes das Regiões assente no princípio da subsidiariedade e que, numa perspetiva infra estatal também constitui uma perda de soberania por parte dos EM.
Quando, no “lavar dos cestos” do século XX, nos parecia que o Estado Moderno, Vestefaliano, como forma de organização do político, era a mais eficaz e universal de todas a formas até então tentadas, eis que se nos deparam novos desafios, desenterram-se velhos projetos novos federalismos, novos nacionalismos e novas formas de pensar a organização política. O Estado