Soberania e superação do estado constitucional moderno

2470 palavras 10 páginas
Resumo:
O artigo aborda a questão da Soberania nos tempos da globalização. Se embasando em quatro hipóteses.
A primeira hipótese traz a discussão o fato de a Soberania ser desgastar devido à globalização, que exige que países se reúnam em grupos de diversos interesses comuns, de forma que as fronteiras e até mesmo a moeda local, em certos casos, se comprometam. Sustenta ainda o fato de que hoje nem todas as decisões estão nas mão do Estado, cita como exemplo o comércio internacional que é controlado por instituições de natureza supranacional.
A segunda, por sua vez, aborda o tema dos acordos internacionais, decidindo, muitas vezes, em nome dos Estados. O texto cita a ação do mercado como inviabilizador de ações estatais nas questões econômicas.
Segue então, defendendo uma crise a Soberania Moderna como a terceira hipótese, aponta a capacidade das empresas transacionas de provocar crises monetárias no Estado, esse se fosse devidamente soberano não poderia abdicar de sua autoridade, nem de certa forma concede-la a alguém.
A quarta hipótese, trata então, do termino de um ciclo, apontando que o Estado Moderno Soberano haveria se exaurido, trabalha com a ideia que uma nação homogenia não seria mais possível devido a pluralidade cultural, aos movimentos migratórios. Discute-se a perda de soberania do Estado Constitucional Moderno, uma vez que ele perdeu sua legitimidade perante os cidadãos, pois cada vez apresenta menos eficiência e oferece menor respostas as demandas de segurança.
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“O conceito de Soberania, historicamente, esteve vinculado à racionalização jurídica do Poder, no sentido de transformação da capacidade de coerção em Poder legítimo. Ou seja, na transformação do Poder de Fato em Poder de Direito, configurando um dos pilares teóricos do Estado Constitucional Moderno.”
“Com a superação do Estado Absoluto e o conseqüente surgimento do Estado Constitucional Moderno, a Soberania foi transferida da pessoa do

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