soberania,territrio e povo marcelo figueiredo

1241 palavras 5 páginas
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO:
VISÃO DE MARCELO FAUSTO FIGUEIREDO

Sumário
Introdução ..................................................................................................... 03
Soberania ...................................................................................................... 04
Território ........................................................................................................ 05
Povo .............................................................................................................. 06
Conclusão ..................................................................................................... 07
Referências ................................................................................................... 08

Introdução
O trabalho versa sobre a Teoria Geral do Estado, tendo como base a obra de Marcelo Fausto Figueiredo, em que será apresentada, uma visão por parte dos alunos, dos termos na descrição do autor.
Inicialmente trataremos do Estado e sua definição, salientando que, da forma como percebemos o Estado nos dias atuais, remontam-nos à idade média, sendo ele, o Estado, a partir dali, considerado um organismo que envolve todos os aspectos da sociedade.
Portanto, Estado é pessoa política e jurídica, na qual permite-se estudos nos âmbitos sociológicos e jurídicos, sendo o Estado aquele que garantirá a seus componentes, a satisfação de sua liberdade, legitimada por normas previamente descritas pelo próprio homem, componente desse Estado. Ressaltamos que, na impossibilidade de conceituar em sua essência o Estado, didaticamente, necessário é, compreender que o Estado trata-se de organização jurídico política, e dentro desse contexto de Estado, discorrer-se-á sobre seus elementos constitutivos, que são o povo, este fixado dentro de seus domínios, que é seu território, e detentor de uma soberania, donde provêm as normas e regras para o seu povo. No

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