Slides Ebe Reforma Do Estado Ano De 2013

ESTADO

(Potyara, livro CFESS/2009)

• Não há um único conceito para definir o que é o Estado (amplo e complexo); há discordâncias sobre a sua caracterização, pois encontra-­‐se

embuido de vários aspectos.

• Três elementos: a) Conjunto de insRtuições e perrogaRvas (poder coerci0vo); b) Território (espaço geográfico sob influência do poder estatal). Sociedade. c) Conjunto de regras e condutas reguladoras, definem uma cultura polí0ca, que predomina na sociedade/nação.

O Estado designa uma forma/organização jurídica e

polí0ca de um país (estruturas de poder insRtuídas sobre determinado território ou população), historicamente cons0tuída.

É um lócus ins0tucional que trata da gestão e da regulação da vida em sociedade. Atende diversos e diferentes interesses de classes, tendo como principal tarefa administrar estes interesses (sem neutralidade)

Como regulador da vida social e econômica, tem como finalidade e função o desenvolvimento capitalista de uma determinada nação, ao mesmo tempo em que intervém nas desigualdades sociais para evitar que estas se traduzam em lutas políRcas desestabilizadoras da ordem social e políRca.

• Sendo gestor do que é público ( res pública -­‐ (coisa pública -­‐ do povo), regula um sistema de dominação (inRtuições), expressa-­‐se através da

hegemonia (coesão social)