Sistemas eleitorais: teoria geral do estado

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1373 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 14 de março de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Teoria Geral do Estado
Prof. Leonardo Petronilha
Aluna: Maria Luisa Ribeiro de Castro Fernandes
Matrícula: 11221601
10.10.11


Sistemas eleitorais - Existem dois sistemas eleitorais no Brasil, o majoritário e o proporcional. Em 2001 ganhava corpo no Congresso a discussão em torno da adoção de um terceiromodelo, o distrital. Os ocupantes de cargos majoritários são escolhidos pelo primeiro sistema, sendo vencedores aqueles que obtiverem o maior número de votos. No caso do presidente da República, dos governadores de estado e dos prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores, é preciso que o candidato obtenha 50% + 1 (maioria absoluta) dos votos para que seja eleito no primeiro turno. Se isso nãoacontece, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno. O sistema majoritário é usado também para a escolha dos senadores. Eles têm mandato de oito anos, e cada estado tem três cadeiras, mas as eleições ocorrem alternadamente, a cada quatro anos. Em 1998 foi renovado um terço dos senadores (um por estado); em 2002 foi renovado dois terços, ou seja, foram eleitos dois senadores porestado. 2006- 1 senador- 2010- 2 senadores- O mais votado Lindberg com 4.213.749 votos e o segundo Crivella (PRB)com 3.332.886. A CF determina a eleição de três senadores para cada unidade da Federação. São 78 senadores eleitos pelos 26 estados e três pelo Distrito Federal, perfazendo um total de 81.

Algumas vantagens:
a) maior facilidade de formação demaiorias políticas, circunstância que propicia governos mais estáveis e funcionais;
b) fortalecimento dos principais partidos políticos, evitando a fragmentação
c) tendência à bipolarização entre centro-esquerda e centro- direita, com neutralização das propostas políticas mais radicais6;
d) aumento da representatividade dos parlamentares, por haver apenas um eleito pordistrito, que ficará sujeito a maior visibilidade e controle;
e) inexistência de competição entre correligionários, como ocorre no sistema proporcional de lista aberta vigente no Brasil.partidária5; no sistema majoritário de turno único, o eleitor tem a tendência a praticar o voto útil, votando, dentre os partidos que polarizam a eleição, naquele que é mais próximo ou menos distante de sua posiçãopolítica. o escrutínio majoritário de um só turno tende ao dualismo dos partidos” e “o escrutínio majoritário de dois turnos ou a representação proporcional tendem ao multipartidarismo

Algumas desvantagens:
a) redução do pluralismo político, na medida em que o resultado das eleições não reflete a proporcionalidade da manifestação da vontade popular;
b) perda departicipação e de influência política por parte das
minorias;
c) risco de personalização da representação política, especialmente em comparação com o sistema proporcional de lista fechada;
d) municipalização do debate político, pela ênfase nas questões locais

Sistema eleitoral proporcional – Contestado porque em alguns lugares o voto de um cidadão chega a valer 20 vezes mais que odo outro. O princípio “um homem, um voto”é flagrantemente violado, não havendo real proporção. Cada estado elege no mínimo oito e no máximo 70 deputados, de um total de 513 vagas existentes na Câmara dos Deputados. Na eleição proporcional são eleitos os vereadores e os deputados estaduais e federais. Por esse sistema, o total de votos válidos é dividido pelo número de vagas em disputa. Oresultado é o quociente eleitoral, ou o número de votos correspondentes a cada cadeira. Ao dividir o total de votos de um partido pelo quociente eleitoral (coeficiente eleitoral)? , chega-se ao quociente partidário, que é o número de vagas que ele obteve. Se o quociente partidário der 6,5, por exemplo, significa que aquele partido elegeu seis de seus candidatos - os mais votados. Uma nova conta é...
tracking img