Sistemas de gorverno

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 4 (770 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 12 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
1. DESENVOLVIMENTO

1.1 - Sistema de Governo Presidencialista

Analisa-se que sistema de governo é a maneira pela qual o poder político é dividido e exercido no âmbito de um Estado, entre elespodemos destacar o presidencialismo e o parlamentarismo.
Define-se presidencialismo como um sistema de governo em que o presidente é o Chefe de Estado e de Governo. Este presidente é o responsável pelaescolha dos ministros, ou seja, no presidencialismo, o presidente exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes (legislativo e judiciário) possuem autonomia. Já o sistema parlamentarista éum sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamentopara ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).
No Brasil a forma vigente de sistema de governo é opresidencialismo bem como suas características esse tipo de sistema de governo só é utilizado em república. Nele, o Presidente da República é chefe de estado e também chefe de governo, portanto tem plenaresponsabilidade política e muitas atribuições. O mesmo é eleito pelo povo de maneira direta ou indireta.
È importante ressaltar que a forma de atribuição do presidente, tem mandato temporário,previsto na Constituição, através do voto popular exercido democraticamente. Esse tipo de sistema é também adotado, por exemplo, nos EUA e no México.
Os elementos de Poder exercido em um sistemaPresidencialista fragmentam-se em:
* Os ministros de Estado são escolhidos pelo presidente, e não tem tantas responsabilidades ou tanta autonomia como teriam em um sistema parlamentarista, eles cumprem apenaso papel de auxiliares do Presidente da República, o qual tem a liberdade de nomeá-los e de exonerá-los a qualquer tempo, dependendo de sua própria decisão. Apesar disso, cada ministro atua como se...
tracking img