Sistema único de saúde

Secretaria de Saúde do Distrito Federal – SES/DF

Cartilha de Regulação

Assistencial

Brasília-DF Out. /2004

Sumário

Apresentação.......................................................................................3

Título I – Disposições Preliminares

Instituição da DIORRAS........................................................................4

Título II-Das Competências

Capítulo I – Central Nacional de Regulação.........................................5 da Alta Complexidade (CNRAC).
Capítulo II – Complexo Regulador do Distrito Federal..........................7
Capítulo III – Plataformas Regulatórias.................................................8

Título III – Dos Instrumentos

Capítulo I – CERAC............................................................................11
Capítulo II – CMC................................................................................13
Capítulo III – CIH.................................................................................15
Capítulo IV – SISREG.........................................................................17

Lista de Abreviaturas...........................................................................19

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA...........................................................................20

Apresentação Com a promulgação da Constituição de 1988, regulamentada através da Lei n. º 8.080 de 19 de setembro de 1.990, foi instituído o Sistema Único de Saúde – SUS. Em pouco mais de uma década de construção do Sistema Único de Saúde (SUS), muita avanços foram alcançados. Os problemas iniciais de sua implantação, inclusive os de ordem política e filosófica, foram superados