Sistema e Modelo Econômico na Constituição de 1988

“Sistema e modelo econômico na Constituição de 1988”

1. Diferencie Constituição e ordem econômica.

Constituição é o documento que assegura os direitos do indivíduo e limita o poder do Estado.
Ordem econômica consiste no conjunto de normas que definem os objetivos de um modelo econômico e as modalidades de intervenção do Estado nessa área.

2. O que é um sistema econômico e qual sua função?

Sistema econômico é o sistema de produção, distribuição e consumo de bens e serviços de uma economia. Sua função é organizar a vida econômica de uma sociedade.

3. Quais são as diferenças entre socialismo e capitalismo em termos econômicos, e consequentemente, que diferenças podemos deduzir juridicamente?

Socialismo é um sistema de organização econômica que propõe a intervenção do Estado na economia de uma sociedade, e suprime a liberdade da iniciativa privada.
Capitalismo é um sistema de organização econômica na qual as relações de produção se baseiam na propriedade privada dos bens, e permite que haja liberdade na iniciativa e concorrência.
Consequentemente, haverá uma diferença na Constituição econômica do capitalismo e do socialismo, pois havendo sistemas econômicos antagônicos, haverá também normas jurídicas diferentes.

4. Como a Constituição de 1988 demarca a relação entre Estado e economia?

Adotando um sistema econômico capitalista e um modelo econômico misto, que ao mesmo tempo resguarda princípios de natureza liberal e ampara a atuação normativa e reguladora do Estado.

5. Você acha que há contradição ou planejamento consciente na Constituição de 1988?

Acredito em um planejamento consciente, pois tanto a Ordem Social quanto a Ordem Econômica apresentam um caráter de liberdade. Mesmo que, dentro da Ordem Econômica haja um modelo econômico misto. Este diz que o Estado pode intervir em alguns aspectos, mas creio que isto sirva para manter a ordem e dar amparo.

6. Que exemplos podemos citar da Constituição de 1988