Sistema prisional

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  • Publicado : 4 de dezembro de 2011
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INTRODUÇÃO

Este estudo tem como objetivo identificar as contribuições do Projeto “Educando para a Liberdade” no processo de ressocialização das apenadas da Penitenciária Feminina de Teresina-Pi (PFTE), conhecer a natureza, a finalidade, os objetivos, a linha pedagógica e os recursos na aplicação do projeto, avaliar se o Projeto obtém resultados satisfatórios , conhecer os incentivos asapenadas a participarem do projeto, conhecer a relação da equipe disciplinar com os as apenadas, conhecer as causas que fazem com que as apenadas não continuem os estudos ao cumprirem a pena e compreender como acontece o processo de escolarização das apenadas da unidade prisional citada.
A PFTE é uma instituição prisional pública que tem o objetivo de manter as apenadas em regime de cárcere privadopara que elas cumpram sua pena e paguem pelos erros cometidos à sociedade. Tendo em vista o cumprimento da pena, proporciona as apenadas a ressocialização, para que ao serem postas em liberdade possam dar continuidade as suas vidas sem reincidirem no crime.
A inquietação que permeia este trabalho surgiu ainda em nossos dias como acadêmica do curso de Serviço Social do Instituto Camillo Filho. Essaindagação gerou-se a partir de uma visita à Penitenciária Feminina de Teresina, para a realização de um trabalho acadêmico. Onde tivemos contato com o Projeto e este contato inicial trouxe indagações acerca do assunto.
Atualmente o sistema prisional brasileiro encontra-se sobrecarregado, as penitenciárias encontram-se cheias e as cadeias regionais também não fogem à questão. O que vem acomprometer não só o andamento e ordem nas penitenciárias, mas desrespeita os direitos humanos inerentes a todos os apenados.
Neste estudo faremos um resgate histórico do Sistema Prisional, seu surgimento e evolução, faremos uma descrição dos primeiros métodos utilizados para se punir os indivíduos que praticaram atos infracionais, as principais unidades prisionais da história e como elas evoluíram aolongo dos anos. Será discutida a aplicação da pena em seu caráter ressocializador na perspectiva de fazer com que os apenados não reincidam no crime, embasado no que dizem os autores. E por fim será abordada a questão da importância da Educação no Sistema Prisional como contribuição no processo de ressocialização. E a partir do exposto no estudo buscamos compreender a importância do Projeto“Educando para a Liberdade”, ancorada na seguinte indagação: qual a contribuição do projeto no processo de ressocialização das apenadas na sociedade?
O sistema prisional busca deter e punir todas as pessoas que desrespeitam e infligem à lei, porém este sistema encontra-se sobrecarregado por conta dos altos índices de reincidência dos apenados. É de extrema necessidade um estudo voltado para a busca demeios para reinserir o apenado na sociedade, para que este possa levar uma vida dentro dos parâmetros da lei, sem prejuízos a si por ter estado em regime fechado. Portanto, para que este não volte a reincidir no crime, a ressocialização do mesmo é uma questão de extrema relevância para a sociedade como um todo.
A ressocialização do preso é vista como principal objetivo da Lei de Execução Penal, demodo que, quando o condenado alcançar o direito de reingresso à vida em liberdade, haja sua reinserção na sociedade, a fim de que possa conviver com seus pares.
Desta forma, destaca-se a importância do estudo, uma vez que, ante a rejeição social, o egresso envolve-se num círculo vicioso de marginalidade, em que o condenado retorna a sociedade, sem qualquer expectativa de vida digna, pois aschances de ser empregado, se houverem, são mínimas. Portanto, diante do descaso da sociedade e carecendo de necessidades básicas para si e sua família, volta a reincidir.
Assim, a escolha do presente tema justifica-se pela necessidade de um estudo cientifico no tocante ao sistema ressocializador e à rejeição ao egresso, na visão interdisciplinar dos vários grupos que representam a sociedade, na...
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