Sistema juridico

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Item 5.1. Problema da Interpretação: Uma Investigação Zetética

DOGMATICA HERMENEUTICA

QUAL A TAREFA DA DOGMATICA HERMENÊUTICA? A DETERMJINAÇÃO DO SENTIDO DA NORMA, O CORRETO ENTENDIMENTO DO SIGNIFICADO DOS SEUS TEXTOS E INTENÇÕES, TENDO EM VISTA A DECIDIBILIDADE DOS CONFLITOS.

O JURISTA POSSUI COMO PROPOSITO BÁSICO NÃO APENAS O CORRETO ENTENDIMENTO DO SIGNIFICADO DOS SEUS TEXTOS EINTENÇÕES, MAS DETERMINAR-LHE A FORÇA E O ALCANCE. Em outras palavras a intenção do jurista não é apenas conhecer, mas conhecer em razão das condições de decidibilidade de conflitos com base na norma enquanto diretivo para o comportamento.

1 No que consiste a investigação zetética?

R- O jurista não deve simplesmente entender um texto, mas também determinar a força e o alcance do sentido da norma,pondo o texto em presença dos dados atuais de certo problema. Para tanto, é necessário conhecer as condições de decidibilidade de conflitos com base na norma.

Item 5.1.1 Função Simbólica da Língua: A DECODIFICAÇÃO DOS SÍMBOLOS NO SEU USO É IMPORTANTE PARA SE FAZER UMA BOA INTERPRETAÇÃO, OU SEJA, INTERPRETAR É DECODIFICAR OS SIMBOLOS NO SEU USO, O QUE SE TORNA NECESSÁRIO CONHECER AS REGRAS DESAMANTICA, SINTITATICAS E AS REGRAS PRAGMÁTICAS.

2 Como podem ser classificados os signos lingüísticos?

Podem ser classificados como: Naturais e Artificiais. Naturais: realizados pela natureza. Ex: A “umidade” da terra é signo de que choveu. Artificiais: elaborados pelo homem. Ex: A própria palavra “umidade”.

3. Qual a diferença entre falar e interpretar?

Falar: é dar a entenderalguma coisa a alguém mediante Símbolos Lingüísticos. Interpretar: é selecionar possibilidades comunicativas da complexidade discursiva.

4. Segundo Kelsen, qual a distinção entre interpretação autêntica e doutrinária?

A interpretação autêntica é realizada pelos órgãos competentes, enquanto a doutrinária é feita por entes que não detêm a qualidade de órgãos. A primeira produz um enunciadonormativo; a segunda não tem caráter efetivo de norma.

5. É possível uma interpretação verdadeira e unívoca da norma?

Segundo Kelsen, tal premissa é irrealizável. Para ele, cumpre à ciência jurídica conhecer o direito, descrevendo-o com rigor. O objeto da hermenêutica são os conteúdos normativos plurívocos, tendo em vista que o legislador age por vontade e não por razão, sempre abrindomúltiplas possibilidades de sentido. Então, cabe à ciência jurídica descrever esse fenômeno em seus devidos limites e, portanto, não há como se descobrir uma univocidade que não existe.

5) No que consiste o desafio kelnesiano quanto à tensão entre dogma e liberdade?

Não se deve apenas interpretar, mas sim encontrar uma interpretação que prepondere e cause o mínimo de perturbação social possível.6) Analise o direito sob os ângulos do método e do objeto? Quais as correntes que se originam, desse questionamento?

Sob o ângulo do objeto, o direito é a positivação da norma. Por outro lado, sob o ângulo do método, a análise do direito reside em como e onde captar aquele sentido. Diante dessa dualidade, surgem duas doutrinas: a subjetivista e a objetivista. A primeira aponta que odireito parte da compreensão do pensamento do legislador, enquanto a segunda afirma que a norma goza de sentido próprio, sendo determinada por fatores objetivos.

7. Explique o que é TRADUÇAO?

Tradução é a transposição do texto de uma língua para outra, como por exemplo, português – inglês ou francês para o espanhol. Para isso, é preciso uma correta e boa tradução, é necessário que hajainteração entre o emissor e a mensagem transmitida ao público receptor. A coesão, a analogia e adequação à língua do receptor são fundamentais para a transmissão da verdadeira e real mensagem a ser transmitida. É a chamada tradutibilidade.

Traduzir não é só transpor uma língua a outra, existem técnicas precisas de se atingir o receptor, levando a mensagem fiel do texto originário.

Tem que se...
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