Sistema judiciário na mesopotâmia

FACULDADE MAX PLANCK

CURSO DE DIREITO

Alunos: Luiz André Marcela Leite Marcelo Proença Marcos Serafim

SOCIEDADE MESOPOTÂMICA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

INDAIATUBA 2013

INTRODUÇÃO

Este trabalho propõe-se a mostrar um pouco sobre a história da civilização e do exercício do direito na Mesopotâmia antiga, com referencias a documentos que ilustram esta pratica. Este estudo objetiva refletir sobre as formas que guiavam a sociedade e a justiça naquela época, seu funcionamento, o cotidiano e sobre magistrados; mostra também, como exemplo, o código Hammu-Rabi um dos primeiros códigos de leis escritos na história. Documentos foram encontrados na região em tabletes de argila mencionando como eram feitos os tribunais e assembléias que decidiam os casos penais, civis, políticos e administrativos.

PROCESSO HISTÓRICO DA MESOPOTÂMIA

Mesopotâmia era uma faixa de terra situada entre os rios Tigres e Eufrates, atual Iraque. Ao sul, habitavam os povos sumérios, onde as terras eram mais férteis e suas atividades econômicas eram a agricultura e o comércio de especiarias. Ao centro e ao norte, as terras eram áridas, e habitavam os povos acadianos, babilônicos e assírios. Foi na Mesopotâmia que ocorreu o surgimento da escrita, denominada escrita Cuneiforme. Os sumérios fundaram as primeiras cidades, dentre delas: Ur, Uruk, Nippur, Eridu, Lagash e Kish, que eram as cidades-Estado, onde tinham autonomia política, logo tinha seu próprio chefe político. Cada cidade tinha como figura centra um Patesi, que era o chefe da família local e concentrava nele as funções da cidade. O Patesi era uma pessoa mais velha (ancião), escolhida pelos anciãos e por